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Debate sobre poligonais de Paranaguá e Antonina reúne 400 pessoas

Debate sobre poligonais de Paranaguá e Antonina reúne 400 pessoas

O ministro Edinho Araújo abriu a reunião preparatória para a retomada do processo de consultas públicas, visando à alteração das poligonais dos Portos de Paranaguá e Antonina. O secretário de Políticas Portuárias da SEP, Fábio Lavor, apresentou o cronograma de consultas e audiências públicas, que tem início no dia 27 de julho, quando será apresentado e publicado o texto da consulta.

 

Autorização

SEP assina contrato para instalação portuária  
 

O ministro assinou na quinta (02.07) o contrato de adesão com a empresa Marina Porto Veleiro de Búzios Empreendimentos Ltda, que autoriza a exploração de Instalação Portuária de Turismo (IPT), em Búzios no Rio de Janeiro.

 

Gestão

Ministro visita Porto de São Sebastião


A visita técnica ao Porto de São Sebastião (SP) ocorreu na quarta-feira (01) e lá o ministro conheceu as áreas destinadas à ampliação da capacidade do porto até o final de 2015 e destacou o potencial de investimentos é superior a R$ 1 bi.


 

RDC

SEP reabre licitação da dragagem

Após decisão judicial favorável, a SEP reabriu a licitação de dragagem no Porto de Santos. Além disso, homologou os processos licitatórios referentes às dragagens dos portos de Paranaguá e Rio Grande.

 

Poligonais

A SEP está redefinindo as áreas dos portos organizados a partir das orientações da Lei 12.815. Já foram realizadas duas consultas públicas com propostas para 18 poligonais.

TUP

A partir da nova Lei dos Portos, o Governo Federal trabalha para atrair investimento para o setor. Entenda o processo de autorização dos Terminais de Uso Privado.

Praticagem

A Comissão Nacional para Assuntos de Praticagem – CNAP já realizou consultas públicas sobre a metodologia e os preços máximos em 13 zonas de praticagem.

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