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SEP lança consulta pública para concessão de canal de acesso

SEP lança consulta pública para concessão de canal de acesso

A SEP/PR publicou no DOU desta segunda-feira (23/3) o processo de consulta pública para contribuições sobre o modelo de concessão dos canais de acesso dos portos organizados. As contribuições serão recebidas a partir de 2 de abril de 2015, quando será disponibilizada ao público apresentação contendo os aspectos técnicos básicos do modelo e questões para discussão.

 

SAFRA

Ministros fazem balanço do escoamento da safra

Os ministros Edinho Araújo (Portos) e Kátia Abreu (Agricultura) reuniram-se para um balanço preliminar do sistema de agendamento dos caminhões que transportam a safra agrícola para os portos brasileiros. 

 

CRESCIMENTO

Movimento do Porto de Santos volta a crescer

Após iniciar 2015 com a melhor marca entre os meses de janeiro, o Porto de Santos estabeleceu novo recorde para o mês de fevereiro, fechando a movimentação de cargas com 8,5 milhões/ton, 9,5% acima do mesmo período de 2014.

 

VIGILÂNCIA

SEP, MS e Anvisa lançam projeto no Porto de Santos

Projeto Piloto de Reestruturação Posto de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos e Fronteiras tem objetivo aumentar a força de trabalho e deverá reduzir de 24 para sete dias os processos de importação.

Poligonais

A SEP está redefinindo as áreas dos portos organizados a partir das orientações da Lei 12.815. Já foram realizadas duas consultas públicas com propostas para 18 poligonais.

TUP

A partir da nova Lei dos Portos, o Governo Federal trabalha para atrair investimento para o setor. Entenda o processo de autorização dos Terminais de Uso Privado.

Praticagem

A Comissão Nacional para Assuntos de Praticagem – CNAP já realizou consultas públicas sobre a metodologia e os preços máximos em 13 zonas de praticagem.

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