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Portarias Normativas 2016

por Assessoria de Comunicação Social última modificação 13/05/2016 18h32

Portaria nº 285/2016

por Assessoria de Comunicação última modificação 11/05/2016 16h29
Seção 1 - 11 de maio de 2016: CONVOCA a todos os interessados a participar do procedimento de consulta pública, cujo objeto é a adaptação da área do porto organizado de Manaus, no Estado do Amazonas.

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Portaria nº 274/2016

por Assessoria de Comunicação última modificação 22/04/2016 14h11
Seção 1 - 22 de abril de 2016: CONVOCA a todos os interessados a participar do procedimento de consulta pública, cujo objeto é a adaptação da área do porto organizado de Santarém, no Estado do Pará.

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Portaria nº 273/2016

por Assessoria de Comunicação última modificação 22/04/2016 14h08
Seção 1 - 22 de abril de 2016: CONVOCA a todos os interessados a participar do procedimento de consulta pública, cujo objeto é a adaptação da área do porto organizado de Belém, no Estado do Pará.

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Portaria nº 203-A/2016

por Assessoria de Comunincação última modificação 27/04/2016 16h18
Dispõe sobre o parcelamento administrativo de débitos junto a Secretaria de Portos da Presidência da República e dá outras providências.

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Portaria nº 203/2016

por Assessoria de Comunicação última modificação 19/04/2016 20h26
Seção 1 - 19 de abril de 2016: CONVOCA a todos os interessados a participar do procedimento de consulta pública, cujo objeto é a adaptação da área do porto organizado de Maceió, no Estado de Alagoas.

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Portaria nº 202/2016

por Assessoria de Comunicação última modificação 19/04/2016 20h24
Seção 1 - 19 de abril de 2016: Seleciona o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA referente ao Edital de Chamamento Público de Estudos Portuários nº 03/2015

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Portaria nº 201/2016

por Assessoria de Comunicação última modificação 19/04/2016 20h19
Seção 1 - 19 de abril de 2016: Seleciona o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA referente ao Edital de Chamamento Público de Estudos Portuários nº 02/2015.

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Portaria nº 197/2016

por Assessoria de Comunicação última modificação 22/04/2016 15h57
Seção 1 - 15 de abril de 2016: Aprova, em caráter preliminar, o Plano de Investimentos apresentado pela empresa Terminal XXXIX de Santos S/A, para o arrendamento portuário do Contrato de Arrendamento nº 01/97, no Porto de Santos/SP.

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Portaria nº 196/2016

por Thaise Monteiro última modificação 15/04/2016 14h05
Seção 1 - 14 de abril de 2016: Aprova a alteração do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Organizado de Belém, nos termos que especifica.

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Portaria nº 195/2016

por Assessoria de Comunicação última modificação 15/04/2016 13h56
Seção 1 - 14 de abril de 2016: Ratifica a extinção por renúncia da interessada do Termo de Autorização n.º 508/2009-ANTAQ, da empresa Votorantim Cimentos S.A., autorizada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ por meio da Resolução n.º 1.268/2009.

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Portaria nº 129/2016

por Assessoria de Comunicação última modificação 05/04/2016 12h07
Seção 1 - 30 de março de 2016: Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação da Secretaria de Portos da Presidência da República - 2016-2018.

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Portaria nº 128/2016

por Assessoria de Comunicação última modificação 05/04/2016 12h05
Seção 1 - 30 de março de 2016: Cria Comitê Técnico Interno para coordenar o processo seletivo para entrega da "Medalha de Honra ao Mérito Portuário".

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Portaria nº 127/2016

por Assessoria de Comunicação última modificação 24/03/2016 19h05
Seção 1 - 24 de março de 2016: Definir diretrizes para delimitação de espaço físico em águas públicas para instalações portuárias autorizadas ou em processo de autorização, fora da área do porto organizado.

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Portaria nº 114/2016

por Assessoria de Comunicação última modificação 24/03/2016 19h02
Seção 1 - 24 de março de 2016: Disciplina a exploração de áreas e instalações não afetas às operações portuárias para fins de revitalização de zonas portuárias.

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Portaria nº 113/2016

por Assessoria de Comunicação última modificação 24/03/2016 13h51
Seção 1 - 24 de março de 2016: Convalida o Oitavo e o Nono Termos Aditivos e anula o Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Arrendamento nº 003/95, celebrado entre a APPA - Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina e a TPPF - Terminais Portuários da Ponta do Félix

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Portaria nº 109/2016

por Assessoria de Comunicação última modificação 21/03/2016 11h46
Seção 1 - 21 de março de 2016: Seleciona o estudo de viabilidade técnica econômica e ambiental em decorrência ao Edital de Chamamento Público nº 05/2015.

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Portaria nº 107/2016

por Assessoria de Comunicação última modificação 17/03/2016 10h25
Seção 1 - 17 de março de 2016: Ratifica a extinção por renúncia da interessada do Termo de Autorização n.º 366/2007-ANTAQ, da empresa Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, autorizada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ por meio da Resolução n.º 3.247/2014.

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Portaria nº 106/2016

por Assessoria de Comunicação última modificação 16/03/2016 11h19
Seção 1 - 16 de março de 2016: Definir diretrizes para delimitação de espaço físico em águas públicas para instalações portuárias autorizadas ou em processo de autorização, fora da área do porto organizado.

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Portaria nº 87/2016

por Assessoria de Comunicação última modificação 11/03/2016 18h11
Seção 1 - 11 de março de 2016: Altera a Portaria nº 111, de 7 de agosto de 2013.

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Portaria nº 86/2016

por Assessoria de Comunicação última modificação 08/03/2016 09h51
Seção 1 - 08 de março de 2016: O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE PORTOS , no exercício das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o papel fundamental que a mulher desempenha no âmbito: civil, político, econômico, social e cultural, além do papel de liderança e representatividade no setor portuário resolve: Art. 1º Instituir o Comitê de Gênero, de caráter consultivo, no âmbito da Secretaria de Portos e Companhias Docas vinculadas...

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Portaria nº 84/2016

por Assessoria de Comunicação última modificação 10/03/2016 16h05
Seção 1 - 10 de março de 2016: Institui grupo de trabalho para tratar de questões relacionadas à transferência das atividades de administração do porto organizado de Manaus para a Companhia Docas do Pará - CDP.

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Portaria nº 57/2016(*)

por Assessoria de Comunicação última modificação 31/03/2016 17h12
Seção 1 - 02 de março de 2016: Homologa o resultado do Leilão nº 01/2015 e adjudica o respectivo objeto. (*) RETIFICAÇÃO: Na Portaria, publicada no D.O.U. Nº 57, de 24 de março de 2016, Seção 1, página 3, onde se lê: Define diretrizes para de- limitação de espaço físico em águas públicas para instalações portuárias autorizadas ou em processo de autorização, fora da área do porto organizado, leia-se: Definir diretrizes para delimitação de es- paço físico em águas públicas para instalações portuárias autorizadas ou em processo de autorização, fora da área do porto organizado, onde se lê: § 4º - O parágrafo anterior somente terá publicação se o interessado, no prazo do chamamento público, demonstrar que solicitou perante a Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, autorização para construção, exploração ou ampliação de instalação portuária, leia-se: § 4º - O parágrafo anterior somente terá aplicação se o interessado, no prazo do chamamento público, demonstrar que solicitou perante a Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, autorização para construção, exploração ou ampliação de instalação portuária, onde se lê: Art. 6º - Fica revogada a Portaria nº 106, de 15 de Março de 2015, leia-se: Art. 6º - Fica revogada a Portaria nº 106, de 15 de Março de 2016.

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Portaria nº 56/2016

por Assessoria de Comunicação última modificação 02/03/2016 18h21
Seção 1 - 02 de março de 2016: Homologa o resultado do Leilão nº 03/2015 e adjudica o respectivo objeto.

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Portaria nº 55/2016

por Assessoria de Comunicação última modificação 02/03/2016 18h00
Seção 1 - 02 de março de 2016: Homologa o resultado do Leilão nº 03/2015 e adjudica o respectivo objeto.

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Portaria nº 40/2016

por Assessoria de Comunicação última modificação 15/02/2016 11h52
Seção 1 - 05 de fevereiro de 2016: Tornar público o total de 80 (oitenta) pontos como resultado das metas de desempenho institucional global, no âmbito da Secretaria de Portos, estabelecidas na Portaria nº 540, de 30 de novembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 1º de dezembro de 2015, relativo ao 1º Ciclo de Avaliação de Desempenho da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e da Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos - GDACE.

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Portaria nº 39/2016

por Assessoria de Comunicação última modificação 05/02/2016 20h03
Seção 1 - 05 de fevereiro de 2016: Aprova, em caráter preliminar, o Plano de Investimentos apresentado pela empresa Contêiner de Vila do Conde S/A - CONVICON, referente à prorrogação antecipada do Contrato de Arrendamento nº 14/2003 - CDP, localizado no Porto de Vila do Conde

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Portaria nº 38/2016

por Assessoria de Comunicação última modificação 05/02/2016 20h02
Seção 1 - 05 de fevereiro de 2016: Delegar competência à ANTAQ para realizar a transferência de titularidade concomitante à adaptação do Termo de Autorização das empresas Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga - CBPI e Petrobras Distribuidora S/A para a empresa Petróleo Sabbá S/A.

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Portaria nº 30/2016

por Assessoria de Comunicação última modificação 04/02/2016 16h21
Seção 1 - 04 de fevereiro de 2016: CONVOCA a todos os interessados a participar dos procedimentos de audiência e consulta públicas, cujo objeto é a adaptação da área do porto organizado de Vitória, no Estado do Espírito Santo.

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Portaria nº 29/2016

por Assessoria de Comiunicação última modificação 02/02/2016 16h37
Seção 1 - 02bde fevereiro de 2016: Aprova Parcialmente o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Complexo Portuário de Belém, nos termos que especifica.

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Portaria nº 28/2016

por Assessoria de Comunicação última modificação 02/02/2016 16h35
Seção 1 - 02 de fevereiro de 2016: Seleciona o estudo de viabilidade técnica econômica e ambiental em decorrência ao Edital de Chamamento Público nº 06/2015.

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Portaria nº 27/2016

por Assessoria de Comunicação última modificação 02/02/2016 16h02
Seção 1 - 02 de fevereiro de 2016: Dispõe o sistema estratégico de tecnologia da informação Porto sem Papel no âmbito da Secretaria de Portos da Presidência da República.

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Portaria nº 18/2016

por Assessoria de Comunicação última modificação 29/01/2016 15h37
Seção 1 - 29 de janeiro de 2016: Aprova, em caráter preliminar, o pleito de prorrogação ordinária do Contrato de Arrendamento nº 96/001/00 - Hermasa Navegação da Amazônia S.A.

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Portaria nº 06/2016

por Assessoria de Comunicação última modificação 26/01/2016 10h58
Seção 1 - 07 de janeiro de 2016: Revoga as Portarias nºs 281 e 282, de 24 de julho de 2015.

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