Plano de Trabalho
- Acompanhar as políticas, diretrizes e estratégias das Empresas e dos seus planos de atividades e respectivos orçamentos.
- Analisar a orientação geral dos negócios da Empresa sob os seguintes pontos:
- Plano estratégico;
- Plano operacional; e
- Verificação da compatibilidade entre a execução do plano operacional com as diretrizes constantes do plano estratégico.
- Fiscalizar a gestão dos diretores, mediante exame a qualquer tempo dos registros, títulos e documentos da Empresa ou de quaisquer outros atos administrativos.
- Acompanhar o desenvolvimento do Programa Nacional de Desestatização - PND, em relação à Empresa da Secretaria Especial de Portos.
- Apreciar as Atas da Diretoria e do Conselho Fiscal.