Rio de Janeiro - O sistema de condução e atracação de embarcações nos portos, conhecido como praticagem, vai ser modificado já a partir do próximo ano. O objetivo é diminuir os custos da operação, que atualmente é monopolizada em cada porto do país por cooperativas de práticos. O governo federal quer aumentar a concorrência, com mais pessoas treinadas para conduzir os navios.

A informação foi dada hoje (4) pelo ministro Pedro Brito, da Secretaria Especial dos Portos, que se reuniu no Rio de Janeiro com representantes da Comissão Portos, formada por 50 entidades ligadas ao setor.

“Uma das nossas preocupações são os custos de operações. Nós comparamos os nossos portos com os vários portos do mundo e vimos que temos custos maiores, e a praticagem representa quase a metade desses custos. E por que o custo é elevado? Porque é um monopólio”, disse Pedro Brito.

Segundo o ministro, as Companhias Docas vão fazer a praticagem, com objetivo de reduzir as tarifas por meio da competição.

“Os práticos continuam com suas cooperativas e nós vamos ter o nosso serviço para oferecer. O armador escolhe. Nós estamos esperando autorização da Marinha para começar a treinar nossas equipes”, adiantou.

Pedro Brito anunciou que estão mantidos os investimentos em dragagem de 15 portos, que começam a partir do próximo ano, para a retirada de sedimentos do fundo dos rios, lagos e mares para manter a profundidade dos canais de navegação, a fim de comportar a entrada de navios de carga, que são cada dia maiores.

Uma medida provisória aprovada pelo Congresso está pronta para ser sancionada em forma de lei pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mudando as regras para o sistema de dragagem. Antes era necessário se fazer licitações para escolher empresas encarregadas de dragar determinada área, sem necessidade de manter a profundidade do local. A partir de agora, a empresa vencedora vai operar por até seis anos, com a responsabilidade de dragar e fazer a manutenção.

Até 2010, estão previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) R$ 1,140 bilhão só para dragagens, de um total para o setor de R$ 2,6 bilhões.

Segundo o ministro, já em 2008 serão investidos R$ 1 bilhão em dragagem e obras de infra-estrutura, que vão desde a construção e manutenção de molhes (quebra-mar) até a construção de rodovias de acesso aos portos.

Pedro Brito ressaltou que a modernização nos portos brasileiros é necessária para aumentar a competitividade do comércio exterior do país, que hoje depende de velocidade e da redução de preços nas operações de carga e descarga.

“Interessa termos uma logística eficiente, porque isso significa emprego e renda para a população brasileira, que é o melhor caminho para se reduzir a pobreza. Países como Holanda e Alemanha, que definiram a logística como prioridade, hoje estão em vantagem em relação ao resto do mundo”, explicou Pedro Brito.

De acordo com o ministro, 90% do comércio internacional passam pelos portos. “Se não tivermos portos eficientes, o país jamais terá condições de se desenvolver”.