Estamos comemorando hoje no Brasil exatos 200 anos da Abertura dos Portos às nações amigas com uma série de solenidades organizadas pela Presidência da República, Secretaria Especial de Portos e diversas instituições públicas e privadas, na perspectiva de realçar a decisão tomada por D. João VI, no dia 28 de janeiro de 1808, em Salvador, na Bahia, ao abrir os portos brasileiros para as nações amigas. No contexto da nossa historiografia, esta é uma das datas mais emblemáticas do nosso calendário de efemérides, não apenas por sua relevância histórica, mas pelo fato de determinar um dos momentos mais importantes para a economia brasileira, encerrando um período de três séculos de dependência a Portugal, uma das bases do chamado Período Colonial.

Até então tínhamos apenas uma obrigação: exportar nossas riquezas para Portugal, no mais perfeito modelo monopolista. Foi a partir desta decisão que o Brasil passou a manter relações internacionais, permitindo o desembarque de mercadorias de diferentes procedências e o embarque de nossos produtos para o mundo. De ter os seus produtos consumidos em mercados nunca dantes imaginados e de fazer parte de uma comunidade cuja base econômica estava sustentada nas operações de exportações e importações. Há 200 anos, portanto, o Brasil está integrado ao processo de globalização, competindo de forma altiva com países de economia mais forte. Mas ainda estamos distantes de atingirmos os níveis dos países do chamado primeiro mundo, em conseqüência de políticas pouco eficientes adotadas em passado recente, quando os portos não receberam a devida importância.

Entretanto, por iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi criada, em maio do ano passado, a Secretaria Especial de Portos com o objetivo de colocar os portos brasileiros no mesmo patamar dos portos mais modernos e eficientes do planeta. E o fez na perspectiva recuperar o tempo perdido e transformá-la em um instrumento capaz de revigorar o atual quadro portuário do Brasil. Formamos, inicialmente, uma equipe técnica na SEP e nos principais portos capaz de conduzir de forma profissional e competente os negócios portuários. E de pronto foram destinados R$ 2,7 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC – para obras de infra-estrutura, dos quais R$ 1,4 bilhão somente para dragagem dos principais portos do país, que será feita através de licitações internacionais.

 Nosso esforço está centrado na direção de preparar e modernizarmos os portos brasileiros para que num futuro próximo tenham condições de competir com portos mais avançados em termos de tecnologia e eficiência. Pretendemos ainda contratar uma empresa de consultoria para ajudar os nossos técnicos a projetar um plano diretor para os próximos 50 anos, afinal, por coincidência, no mesmo momento que estamos comemorando os 200 anos da Abertura dos Portos às nações amigas, iniciamos uma nova era portuária em nosso país, uma segunda Abertura dos Portos!

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(*) Ministro-chefe da Secretaria

Especial de Portos da Presidência da República