Há 200 anos o Brasil promoveu seu primeiro choque de liberalização comercial. Assinada em Salvador por Dom João VI quando a família real, com toda a corte portuguesa, transferiu-se para o Rio de Janeiro, a abertura dos portos foi um dos marcos da inserção do País na cena internacional. Naquela época, porém, o comércio ficou concentrado com Portugal e Inglaterra. Hoje, o Brasil tem uma pauta comercial pulverizada por todos os continentes. Para o governo, a diversificação comercial é a maior lição aprendida desde então, confirmada pela atual crise dos mercados.

"A abertura dos portos é a certidão de nascimento do comércio exterior brasileiro", comenta o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Welber Barral. "As lições que tiramos dessa época são a necessidade de não depender de um único parceiro comercial, aproveitar as vantagens do comércio exterior para o desenvolvimento econômico e não só olhar para os mercados do Norte."

Segundo ele, se atualmente o Brasil tivesse o comércio exterior muito concentrado nos Estados Unidos, estaria mais vulnerável aos efeitos da crise americana. Em 2002, o mercado americano recebeu 25,8% dos embarques brasileiros. No ano passado, os EUA foram o destino de apenas 15,6% das mercadorias exportadas.

Em um primeiro momento, ao criar uma tarifa de 24% sobre os produtos importados, a medida assinada pelo rei português em 1808 tinha como objetivo proteger o incipiente setor produtivo nacional. Patrocinadora da mudança da corte portuguesa para a colônia, a Grã Bretanha reagiu. Lord Strangford foi enviado ao Brasil para proteger os interesses britânicos. Em 1810, os dois impérios assinaram acordos que, na prática, acabaram deixando a economia brasileira nas mãos dos britânicos.

Os produtos exportados pela Grã Bretanha passaram a ser taxados em 15% ao entrarem no Brasil, tarifa inferior à cobrada dos demais parceiros comerciais. As mercadorias portuguesas pagavam 16%, enquanto os demais países recolhiam 24%. O objetivo dos britânicos era estabelecer uma relação com os territórios portugueses na América de soberano e súdito. Os registros da chancelaria britânica ainda guardam as anotações de Strangford. O enviado registrou que pretendia exigir "obediência a ser paga pela proteção" da família real, que recebeu o apoio da Inglaterra quando atacada por Napoleão Bonaparte.

Ao Brasil não foi garantida nenhuma contrapartida. Exportador de matérias primas, sobretudo café, açúcar, tabaco, sal, borracha e couro, o país não conseguiu privilégios para embarcar seus produtos rumo à Inglaterra. Para alguns historiadores, tais tratados atrasaram a industrialização do Brasil, pois os produtores nacionais não tinham como competir com os produtos ingleses. O diretor do escritório da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe da Organização das Nações Unidas (Cepal) no Brasil, Renato Baumann, lembra, entretanto, que a preferência dada aos produtos importados facilitou o acesso da elite econômica brasileira a máquinas e ferramentas. "É a mesma coisa que acontece hoje com o dólar mais barato."

Em 1844 os acordos de 1810 expiraram e não foram renovados por um Brasil já independente. Desde então, a economia brasileira vive ciclos de maior ou menor abertura ao mercado externo. Outra lição aprendida pela chancelaria brasileira é a necessidade de o Brasil negociar acordos comerciais com as grandes potências tendo em vista a manutenção da soberania nacional. "A reconquista da autonomia alfandegária foi um gesto de afirmação política", explica o diplomata Eugênio Vargas Garcia, professor do Instituto Rio Branco do Itamaraty.

A Secretaria Especial de Portos da Presidência da República também se prepara para as comemorações. "Queremos usar isso como pano de fundo para mostrar que os próximos 200 anos serão diferentes. Os portos serão mais baratos e confiáveis, terão mais competitividade, diretorias profissionais e investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)", destaca o coordenador das ações relacionadas aos festejos da secretaria, Augusto Wagner Martins.

Fernando Exman

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 6)(Fernando Exman)