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Secretaria Especial de Portos Empenha 100% das Dotações do PAC

Todos os recursos orçamentários disponíveis no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e no Programa Piloto de Investimentos – PPI foram empenhados pela Secretaria Especial de Portos _ Assessoria de Imprensa

Presidente e Ministro

 No PAC, os recursos somaram R$ 434,4 milhões e foram destinados às seguintes obras:

§         Contenção do Cais do Porto de Vitória, ES: R$ 10 milhões

§         Recuperação de Berços e Dragagem do Porto de Itaqui, MA: R$ 124,7 milhões

§         Construção de cais e de rampa Roll-on-roll-off no Porto de Vila do Conde, PA: R$ 11,5 milhões

§         Construção do sistema viário interno à Ilha de Tatuoca no Porto de Suape, PE: R$ 19,3 milhões

§         Dragagem do Porto de Sepetiba, RJ: R$ 86 milhões

§         Repotencialização do sistema de atracação do Terminal de Areia Branca, RN: R$ 12,7 milhões

§         Ampliação de molhes e dragagem no Porto de Rio Grande, RS: R$ 87,7 milhões

§         Recuperação de berço no Porto de São Francisco do Sul, SC:  R$ 22 milhões

§         Implantação da Avenida Perimetral do Porto de Santos, no município de Santos, SP: R$ 41 milhões

§         Dragagem e derrocagem no Porto de Santos, SP: R$ 19,5 milhões.

 

No âmbito do PPI foram empenhados R$ 43,3 milhões para estudos e implantação de sistemas de segurança portuária (ISPS-Code) nos portos de Vitória (ES), Rio de Janeiro (RJ), Itaguaí (RJ) e Santos (SP).

 

Além disso, a SEP/PR investiu:

§         R$ 66 milhões em obras de infra-estrutura nos portos de Suape e Recife, PE

§         R$ 11 milhões no Porto de Luiz Correia, PI

§         R$ 9 milhões no Porto de Pecém, CE

§         R$ 21,5 milhões em obras de emergência no Porto de Ilhéus, BA (R$ 16 milhões) e do Porto de Natal (R$ 5,5 milhões)

§         R$ 12 milhões na recuperação de molhes no Porto de Imbituba e Laguna, ambos em Santa Catarina

§         R$ 5,2 milhões na implementação do Plano de Contingência de Enfrentamento à Pandemia de Influenza nos portos da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Pará, Rio de Janeiro e São Paulo foram gastos R$ 5,2 milhões.

 

Na gestão dos programas e em outras obras e serviços foram gastos R$ 47,9 milhões.

 

Todos esses investimentos em 2007 somam R$ 650,3 milhões – mais que o dobro dos valores empenhados em 2006 – o que se constitui num recorde em empenhos emitidos para o sistema portuário e reflete a prioridade dada pelo Governo Federal ao setor, já manifestada quando da criação da Secretaria Especial de Portos. Em 2006, esses investimentos totalizaram R$ 303,7 milhões.

Assessoria de Imprensa