Obtida a licença prévia ambiental para as obras de dragagem do Porto de Rio Grande (RS). Esse é o primeiro passo para o início do processo licitatório, que já tem audiência pública marcada para a próxima sexta-feira (10/07). Os serviços fazem parte do Programa Nacional de Dragagem (PND) e vão receber investimentos, previstos no PAC, da ordem de R$ 160 milhões.
A obtenção da licença ambiental em tempo recorde – o processo começou em novembro do ano passado – é resultado de um importante trabalho conjunto realizado entre a Secretaria Especial de Portos (SEP) e o Ibama, no sentido de empenhar todos os esforços possíveis para que as obras previstas no PAC consigam cumprir os prazos pré-estabelecidos, asseguradas a segurança e a parte técnica dos procedimentos.

Outro aspecto importante dessa conquista é a existência no porto gaúcho de um programa de gestão ambiental já em andamento, que vai facilitar a adoção das exigências definidas na licença prévia, conferindo celeridade também ao processo de obtenção da licença de instalação.  

Obra – O terminal gaúchoterá a profundidade de seu canal de acesso interno ampliada de 12,2 para 16 metros e a do externo para 18 metros. Hoje, por razões de segurança da navegação, embarcações com calado superior a 11 metros somente podem ser manobradas em Rio Grande durante o dia. Isso deixa o complexo portuário fora do regime de 24 horas, o que provoca ociosidade dos terminais e prejuízos de até US$ 40 mil por dia devido ao tempo de espera. Com a obra, os navios que operam naquele porto poderão utilizar sua capacidade máxima de carga, operar 24 horas por dia e reduzir assim, significativamente, os custos do frete e o tempo de espera no porto.

Com os investimentos, o terminal terá um dos mais profundos canais de acesso do Brasil e também entre os países que compõem o Mercosul. Assim, estará habilitado a captar, concentrar e tratar cargas oriundas da Bacia do Prata, como grãos da Argentina, Paraguai e Bolívia; minérios da Bolívia; madeira do Uruguai e contêineres da Argentina, Uruguai e Paraguai, consolidando-se como o Porto do Mercosul.

A audiência pública para o processo licitatório da obra será no próximo dia 10 de julho, às 14h, no Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado do Rio Grande, na rua Marechal Floriano, número 286. A publicação do edital de licitação acontecerá no dia 31 de julho de 2008.

Subsecretaria de Planejamento e Desenvolvimento Portuário