A ação vai reduzir em média 25% o tempo de estadia dos navios no porto. Como resultado, os terminais terão sua eficiência e competitividade ampliadas, além de registrarem significativa redução dos custos operacionais

A Secretaria Especial de Portos (SEP) vai informatizar totalmente os portos brasileiros. O projeto, intitulado “Porto sem papel”, estabelece um documento virtual único que vai processar e distribuir, em tempo real, as informações necessárias ao funcionamento do setor. A medida tem entre seus objetivos integrar os órgãos e ministérios envolvidos, o que vai conferir mais celeridade às operações e reduzir custos operacionais.

De acordo com dados do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), o “Porto sem papel” vai aperfeiçoar em cerca de 60% o desempenho das operações portuárias e reduzir em 25% o tempo de estadia das embarcações nos portos. Isso representa significativa diminuição de custos logísticos e maior competitividade frente ao mercado internacional.

O setor portuário nacional deu um grande salto de qualidade nos últimos anos. Mas ainda há um longo caminho a percorrer para desenvolver o grande potencial do Brasil para o transporte marítimo. Um estudo do Banco Mundial de 2007, que comparou a logística e os custos portuários de 150 países, classificou o Brasil na 61º posição do ranking.

A pesquisa levou em consideração dados como os tempos médios para exportação, importação e liberação das declarações legais. No caso brasileiro, destacou-se o elevado tempo no trâmite dos documentos que é, em média, de 5,8 dias. Na Argentina e em Singapura esse período é de 1,6 e 1,1 dia, respectivamente. O melhor colocado, Hong Kong, leva em média meio dia para essa liberação.

O “Porto sem papel” vai mudar esse panorama. A grande quantidade de papéis que tramita hoje pelos terminais portuários será eliminada, proporcionando mais eficiência e transparência à troca de informações, estabelecendo uma padronização internacional e eliminando a ausência de informações corporativas para verificação de desempenho.

Iniciativa – A implementação do projeto pela SEP segue convenções internacionais. Em 1965, a então Organização Marítima Consultiva, hoje Organização Marítima Internacional (IMO), estabeleceu a Convenção para Facilitação do Tráfego Marítimo Internacional (FAL). O acordo, que foi adequado às atuais condições portuárias, tem como objetivo central a simplificação e redução dos procedimentos, formalidades e documentos exigidos para a chegada, permanência e saída das embarcações.

Diante disso, o tratado recomenda a adoção de um único ponto de entrada dessas informações, tendo como meta a integração de todos os agentes do governo que possuam atuação na área portuária. Alguns países como Alemanha, Holanda, Chile, Espanha e Estados Unidos já possuem esse sistema único de informações.

Projeto Básico - A SEP está na fase de elaboração do projeto básico para implantação do “Porto Sem Papel” no Brasil. A modelagem-projeto adotará como referência o Porto de Santos (SP), o maior da América Latina. A previsão é de que dentro de 14 meses o sistema esteja em operação regular no complexo portuário santista e em andamento o programa de operacionalização para que os demais terminais brasileiros sejam contemplados.