| NÚMERO | ABERTURA | ADIAMENTO | OBJETO |
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| 20/2009 | 22/12/09 | 20/01/10 | Contratação da Empresa de Engenharia para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Apoio à Fiscalização da Obra de Dragagem por Resultado nos Acessos Aquaviários ao Porto de São Francisco do Sul/SC |
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| 18/2009 | 11/12/09 | | Contratação da Empresa de Engenharia para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Apoio à Fiscalização da Obra de Dragagem por Resultado nos Acessos Aquaviários ao Porto de Vitória/ES |
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| 17/2009 | 10/12/09 | | Contratação da Empresa de Engenharia para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Apoio à Fiscalização da Obra de Dragagem por Resultado nos Acessos Aquaviários ao Porto de Itaguaí/RJ |
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| 16/2009 | 26/11/09 | 03/12/09 | Contratação da Empresa de Engenharia para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Apoio à Fiscalização da Obra de Dragagem por Resultado nos Acessos Aquaviários ao Porto de Natal/RN |
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| 15/2009 | 23/11/09 | 01/12/09 | Contratação da Empresa de Engenharia para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Apoio à Fiscalização da Obra de Dragagem por Resultado nos Acessos Aquaviários aos Portos de Salvador/BA e Aratu/BA |
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| 14/2009 | 03/12/09 | | Contratação da Empresa de Engenharia para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Apoio à Fiscalização da Obra de Dragagem por Resultado nos Acessos Aquaviários ao Porto de Suape/PE |
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| 12/2009 | 08/12/09 | 18/01/10 | Contratação da Empresa de Engenharia para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Apoio à Fiscalização da Obra de Dragagem por Resultado nos Acessos Aquaviários ao Porto de Santos/SP |
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| 11/2009 | 27/10/09 | | Contratação da Empresa de Engenharia para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Apoio à Fiscalização da Obra de Dragagem por Resultado nos Acessos Aquaviários ao Porto do Rio de Janeiro/RJ e do Cumprimento das Condicionantes Ambientais Definidas pelos òrgão de Controle do Meio Ambiente para esta Obra |
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| 09/2009 | 15/07/09 | 04/08/09 | Contratação da Empresa de Engenharia para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Apoio à Fiscalização da Obra de Dragagem por Resultado nos Acessos Aquaviários ao Porto do Rio Grande/RS e do Cumprimento das Condicionantes Ambientais Definidas pelos órgãos de Controle do Meio Ambiente para esta Obra |
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| 01/2008 | 07/07/08 | Revogada | Estudo, Projeto e Consultoria - Multisetorial - Contratação de Serviços Especializados para Elaboração do Plano Nacional Estratégico dos Portos PNE/Portos |
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