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Seis áreas portuárias irão a leilão no dia 31 de março

Publicada em 22.1.2016
por Assessoria de Comunicação Social última modificação: 22/01/2016 17h45

A Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) divulgam nesta sexta-feira (22/01) os editais dos novos leilões de arrendamento de seis áreas para terminais portuários, todas no Pará. O certame do dia 31 de março será na BM&FBovespa e envolve seis áreas: duas em Santarém, uma em Vila do Conde e três em Belém, no Terminal de Outeiro. Das seis, apenas uma será um terminal para fertilizantes. As demais são destinadas à movimentação e ao armazenamento de grãos.

Clique e consulte o edital e seus anexos.

Os novos investimentos previstos para serem aportados no Pará alcançarão um total de R$ 1,766 bilhão. As obras nos novos terminais chegarão a R$ 1,464 bilhão e o valor do arrendamento, a ser pago à Companhia Docas do Pará, somará R$ 301,977 milhões. Esse é o montante total do que será aportado ao longo dos 25 anos de contrato. O arrendatário terá o direito de ter o contrato renovado por igual período. O valor das outorgas só será conhecido no leilão.

Todos os aperfeiçoamentos feitos fortalecem a tese de que teremos pleno sucesso em todas as áreas que estão sendo leiloadas”, explica o ministro Helder Barbalho. E reafirma: “Acredito que haverá concorrência”.

Mudanças

Algumas mudanças contemplaram as demandas dos investidores. Os novos editais preveem o parcelamento do valor da outorga com o pagamento de 25% na assinatura do contrato e os outros 75% em cinco parcelas em cinco anos, corrigidas pelo IPCA.

Também houve o aumento do prazo entre a publicação do edital e a apresentação das propostas, que passa a ser de 60 dias, contra os 43 dias do leilão anterior. O prazo de carência para identificação de passivo oculto aumentou de 180 para 360 dias.

Além disso, no caso das três áreas de Outeiro, foi dada uma condição especial: se para uma das áreas não houver proposta, o vencedor de outra das áreas terá a opção de solicitar, depois da assinatura do contrato, a extinção contratual, de pleno direito. Isso caso julgue inviável arcar com os investimentos que seriam compartilhados entre os empreendedores das três áreas. Ou ainda requisitar revisão extraordinária do contrato, na hipótese de ter interesse em assumir os investimentos que seriam repartidos entre os três arrendatários. O objetivo é atrair investidores ao reduzir o risco do investimento.

Deixamos claro com isso que a preocupação do governo não é com arrecadação, já que o valor mínimo por lance é de R$ 1”, explicou o ministro. “A preocupação do governo é que haja novas operações portuárias, porque há clara demanda por atividade portuária no Brasil. E o Arco Norte é atrativo como canal logístico para o escoamento da safra”.


Detalhes das áreas


Bloco 1 – etapa 2

 

Santarém

Município

Santarém

Terminal

STM02

Investimento em obras

R$ 91,838 milhões

Valor total do arrendamento

R$ 28,8 milhões

Investimento + arrendamento

R$ 120,6 milhões

Tipo de carga

Fertilizantes

Capacidade de movimentação futura

1,2 milhão de toneladas

 

Santarém

Município

Santarém

Terminal

STM01

Investimento em obras

R$ 288,751 milhões

Valor total do arrendamento

R$ 78,7 milhões

Investimento + arrendamento

R$367,4 milhões

Tipo de carga

Grãos

Capacidade de movimentação futura

5,1 milhões de toneladas

 

Vila do Conde

Município

Barcarena

Terminal

VDC29

Investimento em obras

R$ 419,06 milhões

Valor total do arrendamento

R$ 78,7 milhões

Investimento + arrendamento

R$ 497,8 milhões

Tipo de carga

Grãos

Capacidade de movimentação futura

5,10 milhões de toneladas

 

Outeiro

Município

Belém

Quantidade de terminais

3 (OUT1; OUT2; OUT3)

Investimento em obras por terminal

R$ 221,714 milhões

Valor total do arrendamento por terminal

R$ 38,5 milhões

Investimento + arrendamento por terminal

R$ 260,2 milhões

Investimento + arrendamento total

R$ 780,8 milhões

Tipo de carga

Grãos

Capacidade de movimentação futura total

10,20 milhões de toneladas

(3x 3,4 milhões de toneladas)

 

Assessoria de Comunicação Social
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