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Relações Internacionais

por Patricia Laurentino de Mesquita última modificação 18/12/2014 16h06

Desde a sua criação, em 2007, a Secretaria de Portos (SEP) firmou uma série de acordos, memorandos e protocolos de intenções com vários países envolvendo desde a elaboração de estudos técnicos voltados para a melhoria da logística nos portos até a capacitação de trabalhadores portuários.

Veja abaixo um resumo dos principais acordos destinados a estudos e desenvolvidos por empresas internacionais de consultoria consorciadas com empresas nacionais:

Plano Diretor

Em 2009, o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID financiou a elaboração do Plano Diretor do Porto de Santos. Na oportunidade, foi feito o estudo para estimativa da demanda futura da movimentação de cargas envolvendo os cenários “pessimista”, “base” e “otimista”. 

Dados do plano apontam, por exemplo, que a movimentação de cargas do Porto de Santos encontra-se, atualmente, no cenário “otimista”, movimentando, em 2013, cerca de 3,1 milhões de TEUs/ano e estimativa de 9 milhões de TEUs/ano nos próximos 12 anos nesse mesmo cenário. 

O volume total de cargas, ainda nessa hipótese, alcançará 240 milhões de toneladas, ante a movimentação atual de cerca de 110 milhões de toneladas.

Relatório Final - Plano Diretor - BID

Apoio Logístico

Os governos da Espanha e da Alemanha fizeram doações de recursos para a SEP visando a realização de estudos sobre a construção de uma Zona de Atividades Logísticas (ZAL) no Porto de Santos. 

As Zonas de Atividades Logísticas – ZAL, presentes em várias partes do mundo, são amplos espaços físicos dotados de completa infraestrutura portuária.

Essa infraestrutura é compartilhada por aglomerados de serviços (arranjos produtivos locais) formados por várias empresas especializadas em atividades logísticas básicas (movimentação, armazenagem e transporte), de valor agregado (identificação, inspeção, classificação, controle de qualidade, embalagem, serviços de gestão ao cliente, CFR, logística reversa, entre outras.

Também é dotada de empresas prestadoras de serviços complementares (locação e venda de equipamentos, manutenção, agentes, despachantes) e de apoio (segurança, serviços de informática, contabilidade, agenciadores de fretes, postos de abastecimento, restaurantes, áreas de descanso, estacionamento, comunicação, serviços pessoais e de saúde).

A idéia da SEP é incentivar a criação de uma ZAL no entorno do Porto de Santos para permitir maior agilidade no tráfego de caminhões e reduzir congestionamentos na cidade. Cerca de 98% dos contêineres do porto chegam por caminhão, levando congestionamento ao trânsito e trazendo conflito na relação porto-cidade.

O estudo financiado pelo Governo Alemão, por intermédio do KFW (banco de desenvolvimento alemão), envolveu não apenas o estabelecimento de uma área para apoio logístico, mas todos os problemas relacionados à implantação de uma nova conexão ferroviária. Assim, a empresa contratada pela SEP para realizar o trabalho elaborou uma proposta de ligação ferroviária entre a ZAL e o Porto de Santos.

Os estudos já foram concluídos e indicam que a criação de plataformas logísticas no entorno dos portos brasileiros resultará em maior facilidade no transporte de cargas, desembaraço aduaneiro, melhor acesso rodoviário, ferroviário e aquaviário, este último quando também disponível.

Zona de Atividades Logísticas - ZAL - Porto de Santos

Relatório Duisport Consult

Tecnologia da Informação

Dois Acordos de Doação foram assinados entre a SEP e a USTDA (United States Trade and Develoment Agency) para elaboração dos seguintes estudos: 

(i) Projeto de Cargas e Redes Inteligentes das Cadeias Logísticas Portuárias, com a finalidade de possibilitar a definição e avaliação dos processos e tecnologias de monitoramento de cargas que permitirão ao Brasil implementar um “Controle Integrado da Cadeia Logística Portuária por Meio Eletrônico – CICLOPE”; e 

(ii) Projeto de Implantação dos Sistemas de Gerenciamento de Tráfego de Navios (SGTN) também conhecido como VTMIS (“Vessel Trafic Management Information System”), com a finalidade de produzir as especificações técnicas necessárias para orientar a SEP na aquisição e instalação dos referidos Sistemas.

Projeto de Cargas e Redes Inteligentes das Cadeias Logísticas Portuárias

Projeto de Implantação dos Sistemas de Gerenciamento de Tráfego de Navios VTMIS

Cabotagem

A partir de um Acordo de Doação firmado com o Banco Mundial, a SEP está elaborando estudo para identificar os gargalos da navegação de cabotagem no Brasil. A intenção da secretaria é levar os resultados  do estudo para avaliação do Conselho Nacional de Infraestutura de Transportes - CONIT, com a finalidade de possibilitar maior eficiência e redução dos custos do transporte de cabotagem, e conseqüente diminuição do congestionamento rodoviário brasileiro.  

O estudo encontra-se em fase final de seleção da empresa de consultoria que será responsável pela sua elaboração e seu arquivo será disponibilizado neste site tão logo seja concluído (previsão para agosto de 2014).

Capacitação de Gestores e de Trabalhadores Portuários Avulsos – TPAs

A SEP e o Centro de Treinamento do Porto de Antuérpia (APEC) assinaram, na embaixada da Bélgica, em 11 de setembro de 2013, Acordo de Cooperação Técnica, com a finalidade de capacitar os trabalhadores portuários brasileiros, incluindo funcionários de escritório e trabalhadores portuários avulsos, com o oferecimento de cursos nas áreas de gestão, infraestrutura e obras portuárias, além do uso e manuseio de equipamentos portuários. 

Em uma primeira fase, o treinamento será destinado aos funcionários portuários de escritório dos órgãos públicos envolvidos com a matéria (SEP, ANTAQ, Companhias Docas e demais órgãos intervenientes), além das empresas privadas arrendatárias dos terminais portuários brasileiros. 

Esse treinamento será feito por professores belgas da APEC que virão ao Brasil para disseminar, de maneira mais ampla em todo o País, as melhores práticas do setor portuário mundial.

O treinamento destinado aos funcionários de escritório será organizado por intermédio de seminários de curto prazo, com previsão de cinco dias úteis. Os cursos serão conduzidos em inglês.

A segunda fase do programa incluirá o treinamento de professores brasileiros, a serem selecionados pela SEP, nas instalações do Centro de Capacitação do Porto da Antuérpia - APEC, naquela cidade belga. Esses professores, quando de seu retorno, treinarão os trabalhadores portuários avulsos (TPAs). 

O primeiro seminário para treinamento dos gestores portuários está previsto para ocorrer em março do próximo ano nas instalações do Porto de Santos.

SEP/PR e Porto da Antuérpia (versão em inglês)

Mais informações podem ser obtidas com José Newton Barbosa Gama (Assessor Especial – tel 3411-3720) ou com Maria Cristina Dutra (Analista Técnica Especialista em Gestão Pública – tel 3411-3748).

Criação do primeiro Centro de Capacitação dos Gestores e dos Trabalhadores Portuários no Brasil

A Secretaria de Portos (SEP/PR) e o Centro de Capacitação do Porto de Antuérpia (APEC), na Bélgica, assinaram um Acordo de Cooperação Técnica no dia 16 de dezembro, na embaixada da Bélgica. O acordo vai garantir a criação do primeiro Centro de Capacitação dos Gestores e dos Trabalhadores Portuários no Brasil. O Centro será montado em Vitória (ES) e conta com o apoio do Instituto Federal do Espírito Santo – IFES, SEST/SENAT e Companhia Docas do Espírito Santos (CODESA).

No Brasil, a APEC será montada nas instalações do IFES e do SEST/SENAT em Vitória. Entre os dias 19 e 21 de novembro, uma missão técnica com representantes do IFES, SEST/SENAT, FNE e do OGMO de Vitória foram à Antuérpia para uma visita técnica com o objetivo de selecionar os cursos que serão ministrados no Brasil e obter o material didático já elaborado pela APEC para tradução. Além disso, o Sindicato dos Estivadores do Estado do Espírito Santo e do OGMO serão os responsáveis pela verificação, negociação e eventual aquisição dos simuladores de equipamentos portuários de grande porte, considerados essenciais para o treinamento adequado dos Trabalhadores Portuários Avulsos.

O Porto de Antuérpia é um dos maiores do mundo e seu Centro de Treinamento (APEC) é internacionalmente reconhecido como vanguarda na área de ensino portuário. Desde 2010, o Brasil mantém relações com a APEC. Gestores portuários e profissionais da SEP/PR, ANTAQ, INPH, Cias Docas e dos Portos delegados foram treinados na Bélgica. Em 2013, este Acordo de Cooperação Técnica foi renovado com duas fases: Na primeira, a APEC organizou Seminários que ainda estão em andamento no Brasil, abrangendo diferentes temas. A segunda fase é o estabelecimento da APEC do país. As ações estão em consonância com Lei nº 12.815/2013, que prevê investimentos na capacitação de gestores e trabalhadores portuários.

Outras estão envolvidas no Acordo como Federação Nacional dos Estivadores (FNE), a Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias (FECCCONVIB), Federação Nacional dos Portuários (FNP) e das Associações dos Operadores do setor privado (Federação Nacional dos Operadores Portuários FENOP e Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA).

- Acesse o Termo de Cooperação

Outros Memorandos e Protocolos de Intenção

Além dos Acordos relacionados aos diversos estudos e capacitação de gestores e trabalhadores portuários descritos acima, a SEP também firmou uma série de Memorandos de Entendimento e Protocolos de Intenção destinados a ampliar e aprofundar a cooperação nos setores de portos e logística.

Os referidos documentos encontram-se disponibilizados a seguir: 

20/09/2013 - SEP/PR e a Autoridade Marítima do Panamá (versão em Espanhol)
11/09/2013 - SEP/PR e o Porto da Antuérpia e APEC (versão em inglês)
10/04/2012 - SEP/PR e Ministério da Infraestrutura e do Meio Ambiente do Reino dos Países Baixos (versão em inglês)
10/04/2012 - SEP/PR e Ministério da Infraestrutura e do Meio Ambiente do Reino dos Países Baixos (versão em português)
26/05/2011 - SEP/PR e Ministério da Infraestrutura dos Transportes da Itália (versão em português)
26/05/2011 - SEP/PR e Ministério da Infraestrutura dos Transportes da Itália (versão em italiano)
31/03/2011 – SEP/PR e MFT, Construção e Desenvolvimento Urbano da Alemanha (versão em alemão)
31/03/2011 – SEP/PR e MFT, Construção e Desenvolvimento Urbano da Alemanha (versão em português)
20/10/2010 – SEP/PR e MFT, Construção e Desenvolvimento Urbano da Alemanha (versão em alemão)
20/10/2010 – SEP/PR e MFT, Construção e Desenvolvimento Urbano da Alemanha (versão em português)
30/09/2010 – SEP/PR, INPH e MFT, Construção e Desenvolvimento Urbano da Alemanha (versão em inglês)
20/05/2010 – SEP/PR e Porto da Antuérpia (versão em inglês)
20/05/2010 – SEP/PR e Porto da Antuérpia (versão em português)
07/05/2010 – SEP/PR e Ministério dos Transportes da Letônia (versão em inglês)
08/11/2009 - SEP/PR e Fundação da Comunidade Valenciana para Investigação, Promoção e Estudos Comerciais de Valenciaport do Governo da Espanha (versão em espanhol)
08/11/2009 - SEP/PR e Fundação da Comunidade Valenciana para Investigação, Promoção e Estudos Comerciais de Valenciaport do Governo da Espanha (versão em português)
08/10/2009 - SEP/PR e Fundação da Comunidade Valenciana para Investigação, Promoção e Estudos Comerciais de Valenciaport do Governo da Espanha (versão em espanhol)
08/10/2009 - SEP/PR e Fundação da Comunidade Valenciana para Investigação, Promoção e Estudos Comerciais de Valenciaport do Governo da Espanha (versão em português)
19/05/2009 - SEP/PR e Ministério dos Transportes da China (versão em chinês)
19/05/2009 - SEP/PR e Ministério dos Transportes da China (versão em português)
02/03/2009 - SEP/PR e Ministério dos Transportes, Obras Públicas e Manejo da Água do Reino dos Países Baixos (versão em inglês)
02/03/2009 - SEP/PR e Ministério dos Transportes, Obras Públicas e Manejo da Água do Reino dos Países Baixos (versão em português)
11/04/2008 - SEP/PR e Governo dos Países Baixos sobre Cooperação nas Áreas de Portos, Transporte Marítimo e Logística (versão em português)
08/02/2007 - Protocolo de Intenções entre Santos e APEC Antuérpia - Centro de Treinamento Portuário Flanders (versão em português)