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Clipping Portuário
Começa hoje em Brasília 1º seminário dedicado ao modal
Guia Marítimo - SP - HOME - 12/08/2009 - 08:14:09
Começa hoje, dia 12, em Brasília o primeiro seminário dedicado ao transporte marítimo de cabotagem, que será organizado pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), em parceria com o Syndarma (Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima).
O evento discutirá temas relacionados ao desenvolvimento da navegação de cabotagem brasileira e contará com as presenças do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, do diretor-geral da Antaq, Fernando Fialho, e de executivos de grandes empresas de navegação, entre outros representantes de entidades ligadas à navegação costeira.
O seminário acontecerá no Carlton Hotel, Setor Hoteleiro Sul, quadra 5. Informações pelo telefone: (61) 3447-2715 ou pelo e-mail: asc@antaq.gov.br.
Impasse e audiência
Diário Catarinense Online - SC - EDIÇÃO IMPRESSA - 12/08/2009 - 07:40:44
Crescente nos meios políticos, nos órgãos estaduais e nas prefeituras do Vale do Itajaí, a expectativa em torno da audiência que o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, concederá hoje, às 17h30min, ao governador Luiz Henrique da Silveira.
Tema prioritário a ser examinado: homologação, pelo ministro, do decreto de emergência assinado pelo governador, renovando o prazo para a execução das obras de reconstrução. O ato governamental foi assinado no dia 20 de maio e está há mais de dois meses sobre a mesa do ministro da Integração Nacional. Ele alega que não tem condições legais para convalidar a emergência catarinense. Invocou parecer da Diretoria de Defesa Civil Nacional e da assessoria jurídica. No governo do Estado e entre membros do Fórum Parlamentar Catarinense, a motivação seria essencialmente política. Geddel quer uma aliança com o PT na eleição presidencial e Luiz Henrique está fechado com o tucano José Serra. O secretário de Articulação Nacional, Geraldo Althoff, voltou a reiterar apreensão sobre o processo, na Assembleia Legislativa, durante a solenidade em homenagem ao ministro aposentado do STJ Paulo Gallotti, ao qual foi conferida a Medalha do Mérito Anita Garibaldi. O ex-senador sustentou que o decreto de Luiz Henrique “tem fundamento jurídico e há precedentes no governo federal”.
Althoff confirma que a não homologação do ato pelo ministro poderá criar um impasse jurídico, incluindo aí os recursos federais milionários já repassados ao governo estadual e que estão sendo destinados a várias obras de reconstrução em todo o Vale do Itajaí.
· A confusão
De acordo com levantamento realizado pela Secretaria de Articulação Nacional, de um total de R$ 360 milhões destinados ao Estado pela medida provisória do presidente Lula, R$ 325 milhões foram transferidos e estão sendo usados em projetos rodoviários, de recuperação de cidades, entre outros. Do total, apenas R$ 35 milhões ainda não foram transferidos para o governo estadual.
Se o ministro Geddel Vieira Lima homologar o decreto, tudo estará resolvido. O Tribunal de Contas da União terá o documento básico para decidir sobre a pretensão da Secretaria Especial de Portos, de aplicação de um aditivo ao contrato de reconstrução de dois berços do Porto de Itajaí. O valor pretendido pelo consórcio vencedor é de 50% sobre o fixado no contrato. Mesmo que o TCU aprove, há dúvidas sobre recursos judiciais das outras empresas que participaram da licitação da Secretaria de Portos, em Brasília.
Mantido o impasse, contudo, a situação terá novos complicadores. Além de inviabilizar o aditivo contratual para as obras do porto, surgirão dúvidas jurídicas sobre os recursos já transferidos para o governo de Santa Catarina.
O ministro da Integração terá, então, que colocar por escrito que o decreto de Luiz Henrique não tem validade, o que é difícil de ocorrer, pelo “imbróglio” jurídico que criaria em Brasília e em Santa Catarina.
Outra constatação feita pelas autoridades da defesa civil e que deverá ser focalizada na audiência: a exagerada burocracia para a liberação de verbas destinadas às prefeituras e comunidades atingidas por estiagem prolongada ou inundações. Os processos se arrastam entre um e dois anos. No caso catarinense, apenas seis meses, graças a ações dos dois governos. Mas a agilidade inicial, agora perde-se na burocracia e na politicagem.
Cabedelo lucra R$ 350 mil
O Norte - PB - PB - ECONOMIA - 12/08/2009 - 08:25:25
As ações da Companhia Docas para enfrentar as dificuldades financeiras após seis anos de prejuízo estão surtindo efeito. Com dívidas que ultrapassam os R$ 5 milhões, a empresa que administra o Porto de Cabedelo registrou um lucro de R$ 350 mil no primeiro semestre de 2009. Os números surpreenderam inclusive a comunidade portuária, de acordo com o presidente da Companhia, Wagner Breckenfeld.
Além das operações de cargas e descargas, o Porto é responsável pelo arrendamento de áreas retroportuárias Foto: ARQUIVO/ON/D.A. Press "Nestes seis anos, registramos um prejuízo anual de R$ 1,5 milhão, portanto, esse número representa um incremento importante na receita do Porto", comemora Breckenfeld. Ainda segundo o presidente da Companhia Docas da Paraíba, no quesito armazenamento, a arrecadação nos últimos quatro meses representa o dobro do que foi arrecado em 39 meses: R$ 750 mil contra R$ 340 mil, referente aos anos de 2006, 2007 e 2008 e, ainda, os três primeiros meses de 2009.
Entre as ações que a gestão vem tomando na tentativa de sanar os prejuízos estão a cobrança pela utilização do Porto a todos os usuários e a restrição de utilização das empresas privadas dentro da área alfandegada e na área para armazenamento de cargas. "Empresas privadas estavam instaladas dentro do porto, usufruindo de toda a infraestrutura para se beneficiar", explica.
Além disso, a presidência também reativou o site da companhia (www.docas.pb.gov.br), que utiliza para publicar as receitas e despesas do Porto, e abdicou de privilégios como carro e motorista. "São medidas saneadoras, que queremos aplicar de forma transparente e isonômica", disse. Outro fator trabalhado pelo presidente é referente a relação sindicato e empresa. "Contornamos o problema com um acréscimo de 7,5% nos salários de todos os funcionários, que estavam sem aumento há dois anos", anunciou.
O endividamento da empresa se deu em decorrência do não pagamento de fornecedores, tributos e contribuições previdênciárias. O lucro apresentado no último semestre já está sendo utilizado para quitar as dívidas, no entanto, é um processo que não tem data para acabar. "Ainda vai demorar um pouco, mas temos boas perspectivas com a chegada da Central de Distribuição da Ambev e a drenagem do Porto, que vai aumentar o canal de acesso dos navios de 9,25 para 11 metros, possibilitando um maior fluxo de navios", disse.
Capacidade
O Porto de Cabedelo é uma empresa de economia mista, gerenciada pelo Governo do Estado. Todas as despesas são mantidas com a arrecadação do próprio Porto, a exemplo do pagamento dos 60 funcionários ligados diretamente ao Docas, 300 trabalhadores portuários avulsos (TPAs) e 30 terceirizados, responsáveis por limpeza, segurança e carregamento. Um média de 80 mil toneladas de produtos são carregados e descarregados por mês, que possui uma estrutura de sete galpões e, ainda, de 18 mil metros de área descoberta.
Investimentos do PAC sobem para 15,2 bi
Jornal De Fato - RN - ESTADO - 12/08/2009
Ibama libera licença para obra do Porto-Ilha
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) concedeu na quinta-feira, 6, a licença necessária para a obra de ampliação do pátio de armazenagem e do cais de barcaças do Terminal Salineiro de Areia Branca. Os estudos técnicos foram encaminhados pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN).
Avaliada em R$ 155 milhões, recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a obra é considerada fundamental para o futuro do setor salineiro norte-rio-grandense, o maior do país, e para a própria indústria química brasileira, uma vez que o sal está presente em 104 dos 150 principais produtos desta indústria.
De acordo com o projeto da Codern, a ampliação da área de armazenagem de sal do Terminal Salineiro propiciará um aumento na capacidade de armazenamento em cerca de 50 mil toneladas, passando das atuais 100 mil toneladas para 150 mil toneladas. A velocidade das esteiras e consequentemente da colocação de sal no navio passará dos atuais 1.500 toneladas/hora para 2.600 toneladas/hora. O projeto inclui ainda a ampliação do cais de barcaças, agilizando a recepção do sal no Porto-Ilha. A previsão da Codern é iniciar a obra até novembro deste ano.
Empresas & Tecnologia
Perimetral começa a mudar caos logístico de Santos
José Rodrigues, para o Valor, de Santos
A entrega de um viaduto de 900 metros que faz parte da via perimetral da margem direita do porto de Santos, na próxima semana, dá a partida à série de intervenções viárias destinadas a superar gargalos históricos do terminal santista, que provocam aumentos de custos operacionais. O viaduto elimina um cruzamento rodoferroviário em um ponto estratégico do porto. Com isso, trens e veículos vão circular com velocidade maior e o número de vagões por trem também será maior. Administradora do porto, a Codesp prevê que o modal ferroviário, hoje responsável por 15% do transporte, subirá para 25% em três anos. Já em 2010 chegaria a 20%, ou 18 milhões de toneladas.
A abertura do viaduto ocorre cerca de oito anos depois da concepção do projeto básico da perimetral. Sua licitação deu-se em 2005 e o início das obras em meados de 2007.
Outras duas obras serão entregues ainda este ano, em outubro e dezembro, completando esta fase das obras da perimetral. Em outubro será inaugurado o chamado "contorno", com cerca de 3 quilômetros de extensão e custo de R$ 25 milhões bancado pela ALL/Portofer, responsável pela malha interna do porto. Junto ao mesmo traçado, a Codesp terminará em dezembro uma via expressa para facilitar o fluxo de veículos em direção à capital paulista. O viaduto e a pista expressa estão orçadas em R$ 68 milhões, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Para junho de 2011, a estatal prevê a entrega de outro viaduto, perto da praça da Santa, em direção à Ponta da Praia. Na região situa-se o segundo maior gargalo logístico do porto, agravado na época de temporada turística com o movimento do terminal de passageiros. Esse viaduto vai facilitar os acessos ao corredor de exportação, onde estão os terminais da ADM, Caramuru, Louis-Dreyfus e um pool de operadoras de produtos cítricos. As obras estão sendo tocadas pela OAS Construtora.
A fase final da perimetral, cujo traçado total é de 9,2 quilômetros, ainda não está contratada. Localizada à entrada do porto, para quem vem do planalto, o trecho com 1,1 quilômetro abrigará uma passagem inferior, o chamado "mergulhão", para veículos rodoviários. Os trens transitarão pelo leito normal da pista. A obra, que terá de ser compatível com ações de revitalização da área, administrada pela prefeitura, tem custo de projeto técnico estimado entre R$ 6 milhões e R$ 8 milhões, segundo a Codesp. Nesse trecho está o terceiro gargalo logístico.
Para Paulino Moreira Vicente, diretor de infraestrutura e serviços da Codesp, com 34 anos de atuação no cais, a obra entregue na próxima semana "é um marco no porto, cuja história será dividida entre antes e depois do viaduto". Ele lista as inúmeras alterações que o projeto inicial sofreu, em razão de exigências ambientais, do patrimônio histórico e de arrendamentos de novos terminais e diz que "o porto não poderia planejar o crescimento de operações sem essas obras viárias".
O primeiro impacto positivo previsto por Paulino já ocorrerá nesta safra de açúcar, cujo pico vai de julho a novembro. Três grandes terminais, um da Copersucar e dois da Cosan, situados no primeiro trecho a ser entregue na próxima semana, poderão receber carregamentos em maior volume e com mais rapidez. Dos 13 armazéns na região, sete poderão elevar sua capacidade estática de 20 mil toneladas para até 100 mil toneladas. Os outros seis já atingem esse volume.
Nas estimativas da estatal, as commodities serão, a curto prazo, as mais beneficiadas. Com base no movimento de 2008, 60% da soja, em grão e farelo, que chega ao porto utiliza os trens. No caso do açúcar, esse índice é de 30%. Na outra ponta, apenas 2,3% dos contêineres utilizam trens
Governador busca socorro em Brasília para o porto de Itajaí
Portos e Navios
Brasília - A novela da reconstrução do porto de Itajaí, no Litoral Norte, deve ter mais um capítulo hoje.
O prefeito da cidade, Jandir Bellini (PP) informou que o governador Luiz Henrique (PMDB) irá a Brasília para acelerar as obras no porto.
Para isso, terá uma reunião com o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), às 17h30min para convencê-lo a prorrogar o decreto de situação de emergência para a região, que foi vencido em maio deste ano.
Sem o decreto, o Tribunal de Contas da União (TCU) não irá autorizar a continuidade das obras em caráter emergencial.
Geddel não renovou o decreto porque há uma auditoria na Defesa Civil a pedido do senador catarinense Raimundo Colombo (DEM). Outra opção estudada para as obras no porto, segundo apurou a reportagem em conversa com a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), é que o Exército assuma de fato a reconstrução.
Prefeitura vê calamidade caso o problema continue
Desde que o porto foi parcialmente destruído pelas chuvas, que castigaram o Estado no final de 2008, as autoridades municipais e também as do governo catarinense se empenham para conseguir dotar Itajaí das mesmas condições de operação existentes antes da catástrofe climática.
Caso contrário, o prefeito da cidade prevê que a cidade de Itajaí passará por uma grande calamidade sem o porto em condições ideais de movimentação de cargas.Fonte: Diário Catarinense)
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