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Clipping Portuário
SEP e Codesp já estudam ampliar o calado de Santos para 17 metros
José Rodrigues, para o Valor, de Santos
Com a definição do início da dragagem de alargamento e aprofundamento do porto de Santos, selada ontem com a obtenção da licença expedida pelo Ibama e que elevará o calado do estuário para 15 metros, tanto a Codesp, autoridade portuária da região, quanto o governo federal já encaminham estudos para a próxima etapa: atingir a profundidade de 17 metros.
Três dragas chinesas, integrantes do consórcio Draga Brasil, vencedor da licitação, em diferentes momentos, vão trabalhar no estuário santista, hoje com a média de 13 metros de calado, o que limita a navegação de navios de maior porte, em especial de transportadores de granéis sólidos. A meta de conclusão dos trabalhos é de dez meses.
O ministro Pedro Brito, da Secretaria Especial de Portos (SEP), que assinou em público a ordem de serviço que permite o deslocamento dos equipamentos da Draga Brasil de outras regiões para o porto paulista, apontou para a próxima etapa, quando Santos deverá contar com 17 metros de calado, uma profundidade apta ao recebimento de navios de última geração, os "post panamax", de maior envergadura e que exigem equipamentos portuários mais potentes, alguns já adquiridos por operadores locais.
Para essa nova fase, a Codesp já apresentou à SEP um primeiro estudo dos projetos que devem compor a carteira nacional do setor que fará parte do que o governo federal chama de PAC 2 - a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento -, uma sequência do atual, a ser deixado ao presidente da República que vai suceder Lula.
Com um conjunto que soma cerca de R$ 1,5 bilhão, a Codesp quer prosseguir no aprofundamento do canal de navegação, alargar vias de acesso ao porto, ampliar perimetrais e construir uma passagem subterrânea para conjurar cruzamentos de veículos no interior de áreas próximas ao mar, entre outras intenções.
"Os projetos que entrarão no próximo plano, preferencialmente, serão aqueles já bem avançados tecnicamente e até licitados. Entre eles estão as dragagens do porto de Areia Branca (Natal-RN) e do porto de Maceió (AL), que ficaram de fora do Programa Nacional de Dragagem em curso", garante Fabrízio Pierdomenico, subsecretário de Planejamento e Desenvolvimento Portuário da SEP.
Do atual PAC fazem parte projetos portuários no valor aproximado de R$ 3 bilhões. "Não temos ainda como estimar a necessidade de novos recursos. Temos recebido projetos mal elaborados e isso dificulta encaminhamentos e avaliações", diz Pierdomenico. "Mas acredito que se provarmos que gastamos bem os R$ 3 bilhões (atuais), teremos maiores chances de reivindicar bons volumes para a próxima etapa", admite.
O projetado do novo calado para o porto paulista provocou antecipações de investimentos pelo setor privado, como o Terminal da Margem Direita (Tecondi), que responde por 12% da movimentação de contêineres em Santos. Segundo Agnes Barbeito, vice-presidente do Tecondi e presidente da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), depois de uma retração de 20% nos trabalhos com contêineres, o setor aposta em um avanço, em medida semelhante, para 2010. "Esperamos voltar aos níveis de 2008", estima Barbeito.
A fatura da aposta do Tecondi tem o valor de R$ 70 milhões, com a construção de um novo berço de atracação na área do Saboó, à entrada do porto, próximo ao sistema rodoviário Anchieta-Imigrantes. Depois de amargar um recuo de 20% para cerca de 260 mil Teus (medida para contêiner de 20 pés), em razão da crise econômica mundial, o terminal olha para 2011, com a dragagem pronta e melhoria do comércio exterior, preenchendo sua nova capacidade operacional de 700 mil Teus por ano, segundo Barbeiro.
O ministro Pedro Brito, que esteve em Santos para participar do Congresso de Conselhos de Autoridade Portuária, o primeiro do setor, evitou admitir que deixará a SEP para se candidatar a uma cadeira na câmara federal. "Agora só estou pensando em dragagem", disse ao Valor. Há poucos dias, Brito empossou Augusto Wagner como seu secretário-adjunto, medida entendida como uma preparação para sua saída do cargo.
Fontes próximas ao titular da SEP assinalam que a orientação do Palácio do Planalto é de que todos os ocupantes de cargos do primeiro escalão que serão candidatos a cargos eletivos nos próximos pleitos sejam substitutos pelos respectivos secretários-executivos. No caso, a SEP será comandada por Wagner, que também exerce a presidência do conselho de administração da Codesp.
Três dragas chinesas, integrantes do consórcio Draga Brasil, vencedor da licitação, em diferentes momentos, vão trabalhar no estuário santista, hoje com a média de 13 metros de calado, o que limita a navegação de navios de maior porte, em especial de transportadores de granéis sólidos. A meta de conclusão dos trabalhos é de dez meses.
O ministro Pedro Brito, da Secretaria Especial de Portos (SEP), que assinou em público a ordem de serviço que permite o deslocamento dos equipamentos da Draga Brasil de outras regiões para o porto paulista, apontou para a próxima etapa, quando Santos deverá contar com 17 metros de calado, uma profundidade apta ao recebimento de navios de última geração, os "post panamax", de maior envergadura e que exigem equipamentos portuários mais potentes, alguns já adquiridos por operadores locais.
Para essa nova fase, a Codesp já apresentou à SEP um primeiro estudo dos projetos que devem compor a carteira nacional do setor que fará parte do que o governo federal chama de PAC 2 - a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento -, uma sequência do atual, a ser deixado ao presidente da República que vai suceder Lula.
Com um conjunto que soma cerca de R$ 1,5 bilhão, a Codesp quer prosseguir no aprofundamento do canal de navegação, alargar vias de acesso ao porto, ampliar perimetrais e construir uma passagem subterrânea para conjurar cruzamentos de veículos no interior de áreas próximas ao mar, entre outras intenções.
"Os projetos que entrarão no próximo plano, preferencialmente, serão aqueles já bem avançados tecnicamente e até licitados. Entre eles estão as dragagens do porto de Areia Branca (Natal-RN) e do porto de Maceió (AL), que ficaram de fora do Programa Nacional de Dragagem em curso", garante Fabrízio Pierdomenico, subsecretário de Planejamento e Desenvolvimento Portuário da SEP.
Do atual PAC fazem parte projetos portuários no valor aproximado de R$ 3 bilhões. "Não temos ainda como estimar a necessidade de novos recursos. Temos recebido projetos mal elaborados e isso dificulta encaminhamentos e avaliações", diz Pierdomenico. "Mas acredito que se provarmos que gastamos bem os R$ 3 bilhões (atuais), teremos maiores chances de reivindicar bons volumes para a próxima etapa", admite.
O projetado do novo calado para o porto paulista provocou antecipações de investimentos pelo setor privado, como o Terminal da Margem Direita (Tecondi), que responde por 12% da movimentação de contêineres em Santos. Segundo Agnes Barbeito, vice-presidente do Tecondi e presidente da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), depois de uma retração de 20% nos trabalhos com contêineres, o setor aposta em um avanço, em medida semelhante, para 2010. "Esperamos voltar aos níveis de 2008", estima Barbeito.
A fatura da aposta do Tecondi tem o valor de R$ 70 milhões, com a construção de um novo berço de atracação na área do Saboó, à entrada do porto, próximo ao sistema rodoviário Anchieta-Imigrantes. Depois de amargar um recuo de 20% para cerca de 260 mil Teus (medida para contêiner de 20 pés), em razão da crise econômica mundial, o terminal olha para 2011, com a dragagem pronta e melhoria do comércio exterior, preenchendo sua nova capacidade operacional de 700 mil Teus por ano, segundo Barbeiro.
O ministro Pedro Brito, que esteve em Santos para participar do Congresso de Conselhos de Autoridade Portuária, o primeiro do setor, evitou admitir que deixará a SEP para se candidatar a uma cadeira na câmara federal. "Agora só estou pensando em dragagem", disse ao Valor. Há poucos dias, Brito empossou Augusto Wagner como seu secretário-adjunto, medida entendida como uma preparação para sua saída do cargo.
Fontes próximas ao titular da SEP assinalam que a orientação do Palácio do Planalto é de que todos os ocupantes de cargos do primeiro escalão que serão candidatos a cargos eletivos nos próximos pleitos sejam substitutos pelos respectivos secretários-executivos. No caso, a SEP será comandada por Wagner, que também exerce a presidência do conselho de administração da Codesp.
Livre Mercado –Diário do Nordeste
Todas as seleções, delegações convidadas, equipes da família Fifa, árbitros e autoridades que estarão na Copa do Mundo de Futebol da África do Sul serão transportadas por ônibus brasileiros fabricados pela Marcopolo. São 467 veículos - todos equipados com ar condicionado - que, depois dos jogos, serão utilizados no transporte urbano das cidades sul-africanas. Novidade na Web: o ministro dos Portos, Pedro Brito, tem endereço no twitter: http://twitter.com/pedrobrito01 Vem aí, de 29 de junho a 2 de julho do próximo ano, no Centro de Convenções, o All About Energy 2010. O foco do evento serão as energias renováveis. Hoje, o secretário de Segurança Pública, Roberto Monteiro, lança a Operação Centro Seguro. Espera-se que esse esforço não se restrinja ao período natalino. O centro da cidade realmente precisa de mais segurança. Fortaleza sediará mais um grande evento. Em novembro de 2010, será realizado aqui o XII Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas. Durará uma semana e trará perto de 1.500 especialistas de todo o País. O presidente da Agência Nacional de Águas, José Machado, deu todo apoio à candidatura de Fortaleza. E o secretário de Recursos Hídricos, César Pinheiro, prometeu que será o maior de todos os encontros.
Todas as seleções, delegações convidadas, equipes da família Fifa, árbitros e autoridades que estarão na Copa do Mundo de Futebol da África do Sul serão transportadas por ônibus brasileiros fabricados pela Marcopolo. São 467 veículos - todos equipados com ar condicionado - que, depois dos jogos, serão utilizados no transporte urbano das cidades sul-africanas. Novidade na Web: o ministro dos Portos, Pedro Brito, tem endereço no twitter: http://twitter.com/pedrobrito01 Vem aí, de 29 de junho a 2 de julho do próximo ano, no Centro de Convenções, o All About Energy 2010. O foco do evento serão as energias renováveis. Hoje, o secretário de Segurança Pública, Roberto Monteiro, lança a Operação Centro Seguro. Espera-se que esse esforço não se restrinja ao período natalino. O centro da cidade realmente precisa de mais segurança. Fortaleza sediará mais um grande evento. Em novembro de 2010, será realizado aqui o XII Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas. Durará uma semana e trará perto de 1.500 especialistas de todo o País. O presidente da Agência Nacional de Águas, José Machado, deu todo apoio à candidatura de Fortaleza. E o secretário de Recursos Hídricos, César Pinheiro, prometeu que será o maior de todos os encontros.
ESTADAO -
Brito assina ordem para dragagem no Porto de Santos
REJANE LIMA - Agencia Estado
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SANTOS, SP - O ministro da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República, Pedro Brito, assinou hoje a ordem de serviço para a dragagem de aprofundamento do canal de navegação do Porto de Santos e afirmou que cobrará pessoalmente que os trabalhos comecem ainda este ano. Depois de meses de espera, a licença de instalação da obra foi assinada na última terça-feira pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama). A dragagem permitirá a ampliação do canal para 15 metros em toda a sua extensão (hoje a profundidade varia de 12,5 a 13,2 metros) além do alargamento de 150 para o mínimo de 220 metros, possibilitando a navegação simultânea nos dois sentidos.
"Eu mesmo vou cobrar o início ainda este ano dos trabalhos", disse o ministro, após discursar no Congresso Nacional de Conselheiros de CAPs realizado nesta quarta-feira, em Santos. Instituído em 1993 pela Lei de Modernização dos Portos (lei 8630/93), O Conselho de Autoridade Portuária (CAP) é um órgão deliberativo, consultivo e normativo, constituído pelas entidades diretamente envolvidas na atividade portuária - cada porto possui um CAP.
Brito afirmou que existe demanda no País para justificar o aumento da profundidade, pois os 15 metros de calado permitem que Santos receba navios pós-panamax (com capacidade de transportar mais de 75 mil toneladas). "Se nós dermos as condições, o Porto de Santos tende a se expandir cada vez mais. A parte do governo é dar infraestrutura para que a iniciativa privada continue o seu programa de investimentos", disse Brito.
Presidente da DTA Engenharia, uma das empresas do consórcio que realizará a dragagem, João Acácio Gomes de Oliveira Neto, afirmou que, operacionalmente, a obra pode ser concluída em oito meses, porém financeiramente isso é inviável. "Não é viável porque o porto tem um cronograma financeiro", disse Neto, que acredita que a dragagem será concluída até outubro de 2010. O ministro estendeu o prazo para o final do próximo ano.
Junto com a EIT Empresa Industrial Técnica, a Equipav Pavimentação e Comércio e a Chec Dredging, a DTA formou o consórcio Draga Brasil, que com a proposta de R$ 199,5 milhões venceu, em abril, a licitação para a obra.
"Eu mesmo vou cobrar o início ainda este ano dos trabalhos", disse o ministro, após discursar no Congresso Nacional de Conselheiros de CAPs realizado nesta quarta-feira, em Santos. Instituído em 1993 pela Lei de Modernização dos Portos (lei 8630/93), O Conselho de Autoridade Portuária (CAP) é um órgão deliberativo, consultivo e normativo, constituído pelas entidades diretamente envolvidas na atividade portuária - cada porto possui um CAP.
Brito afirmou que existe demanda no País para justificar o aumento da profundidade, pois os 15 metros de calado permitem que Santos receba navios pós-panamax (com capacidade de transportar mais de 75 mil toneladas). "Se nós dermos as condições, o Porto de Santos tende a se expandir cada vez mais. A parte do governo é dar infraestrutura para que a iniciativa privada continue o seu programa de investimentos", disse Brito.
Presidente da DTA Engenharia, uma das empresas do consórcio que realizará a dragagem, João Acácio Gomes de Oliveira Neto, afirmou que, operacionalmente, a obra pode ser concluída em oito meses, porém financeiramente isso é inviável. "Não é viável porque o porto tem um cronograma financeiro", disse Neto, que acredita que a dragagem será concluída até outubro de 2010. O ministro estendeu o prazo para o final do próximo ano.
Junto com a EIT Empresa Industrial Técnica, a Equipav Pavimentação e Comércio e a Chec Dredging, a DTA formou o consórcio Draga Brasil, que com a proposta de R$ 199,5 milhões venceu, em abril, a licitação para a obra.
25/11/2009 22:49
Dragagem em Santos começa em 30 dias
Comemorada de forma efusiva pela comunidade portuária nacional, a dragagem de aprofundamento do Porto de Santos (SP) deverá ter início em 30 dias, com a draga chinesa Xin Hai Hu. Um dia após receber a licença de instalação (LI) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), o ministro dos Portos, Pedro Brito, assinou a ordem de serviço publicamente, em ato realizado durante o 1º Congresso Nacional de Conselheiros de CAPs, nesta quarta-feira (25), no litoral paulista. Com a dragagem, a profundidade do porto santista passará de 13 para 15 metros. A obra está orçada em R$ 199,5 milhões.
Brito classificou, por diversas vezes, a superação do obstáculo final para o início das obras como uma “grande notícia”. E não foi só o ministro que estava irradiante de alegria. “Posso ver o Fabrizio [Pierdomenico] comemorando daqui”, disse, em referência ao subsecretário da Secretaria Especial de Portos (SEP), responsável pela execução do Programa Nacional de Dragagem (PND), no qual a obra está incluída.
Ministro foi a Santos com a LI "no bolso", pronta para assinar
O prazo de um mês estabelecido por Pedro Brito tem como base o tempo para o descolamento das dragas que serão utilizadas no serviço e para a elaboração do projeto executivo da dragagem, que será elaborado pelo Consórcio Draga Brasil, ganhador da concorrência para efetuar o serviço.
A obtenção da LI, avalia o ministro, já garante que sua pasta encerre bem este ano de 2009. “O Porto vai ter seu canal alargado e sua profundidade aumentada, com a manutenção garantida. E já estamos iniciando os estudos para incluir no PAC 2 uma segunda fase do aprofundamento do Porto, desta feita para 17 metros”.
O diretor-superintendente da Equipav Engenharia – uma das empresas que compõem o Consórcio Draga Brasil -, Labieno Mendonça, fez questão de destacar ao PortoGente que o objetivo é iniciar as atividades com a draga Xin Hai Hu, de 150,7 metros de comprimento e 27 metros de largura. O equipamento tem capacidade de 13,5 mil metros cúbicos para dragar. Atualmente, a draga está em operação no Porto do Açu (RJ), mas as negociações para o transporte da mesma já estão bem adiantadas. Devido à importância da obra, Labieno fala até em “colocar o presidente Lula lá dentro” da embarcação.
Simultaneamente, o Consórcio irá colocar em operação outra draga menor, de três mil metros cúbicos, que já está em Santos realizando a dragagem de manutenção do canal de acesso ao Porto. Uma draga de cinco mil metros cúbicos também será transportada da China, enquanto outro equipamento, que atualmente está no Uruguai, ficará de stand by no caso de alguma emergência.
A draga Xin Hai Hu foi construída em 2006
e exigiu um total de 80 milhões de dólares
Quanto ao projeto executivo que terá de ser aprovado pela Codesp, Labieno observou que o Consórcio acabou de receber o licenciamento e terá que estudá-lo para realizar um bom trabalho. “Mas queremos fazer isso o mais rápido possível. O ministro Pedro Brito cobrou publicamente que as atividades sejam encerradas antes do prazo combinado, em novembro de 2010”.
Para o subsecretário de Planejamento e Desenvolvimento Portuário da SEP, Fabrizio Pierdomenico, a dragagem precisa mesmo ser celebrada por todos, pois representará um crescimento de 30% na capacidade atual do Porto de Santos. “Vamos poder receber navios maiores, com calados maiores, e possibilitar mais carga por unidade de navio. Com isso, haverá impacto na produção e impacto na redução de frete. Isso tudo significa que o Porto de Santos passará a receber navios de última geração e irá se configurar no hub port do País”.
Derrocagem
Até o final deste ano, revelou Pierdomenico, será assinado o contrato para a derrocagem no canal de acesso ao porto santista. Ela será realizada simultaneamente à dragagem e tem previsão de começar em janeiro de 2010 e terminar até o final de maio de 2011. A obra está orçada em R$ 32,2 milhões.
Até o final deste ano, revelou Pierdomenico, será assinado o contrato para a derrocagem no canal de acesso ao porto santista. Ela será realizada simultaneamente à dragagem e tem previsão de começar em janeiro de 2010 e terminar até o final de maio de 2011. A obra está orçada em R$ 32,2 milhões.
Brito assina ordem para dragagem no Porto de Santos
O ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, assinou ontem (24) a ordem de serviço para a dragagem de aprofundamento do canal de navegação do porto de Santos. A tão aguardada licença ambiental foi expedida terça-feira pelo Ibama.
Com a dragagem, o canal passará a ter 15 metros de calado e largura de 220 metros (contra os atuais 150 metros), possibilitando a navegação simultânea nos dois sentidos.
Brito garante que a obra tem início ainda em 2009. Segundo a DTA Engenharia, empresa integrante do consórcio vencedor da licitação para a obra, a dragagem deverá ser concluída em outubro de 2010. Com os 15 metros de calado, o porto santista receberá navios pós-panamax.
Com o nome de Draga Brasil, além da DTA integram ainda o consórcio a EIT Empresa Industrial Técnica, a Equipav Pavimentação e Comércio e a Chec Dredging.
A dragagem terá o custo de R$ 199,5 milhões.
Pedro Brito assinou também ontem, durante o 1º Congresso Nacional de Conselheiros de CAP?s (CONCCAP), realizado na cidade de Santos, o acordo de Cooperação Técnica entre a SEP e o Ministério da Educação (MEC) visando construir e implementar política para capacitação técnica, cursos técnicos, qualificação profissional e pesquisa na área portuária. O objetivo é estabelecer uma política de capacitação técnica de pesquisas na área portuária que contemplem planos e programas de formação, de treinamento, de qualificação, de aperfeiçoamento e de atualização profissionais para o desempenho de cargos e o exercício de funções e ocupações peculiares às operações portuárias e suas atividades correlatas.
Hoje (26), o ministro participará, no Rio de Janeiro, da cerimônia de abertura da 2º Conferência Internacional de Logística Brasil-Alemanha no Sheraton Rio & Resort, às 9h. Pedro Brito apresentará dentro do painel: Integração Marítima ? Desafios e Oportunidades, a palestra: Portos Brasileiros ? Novos Modelos para o Desenvolvimento Portuário. (da Redação)
Com a dragagem, o canal passará a ter 15 metros de calado e largura de 220 metros (contra os atuais 150 metros), possibilitando a navegação simultânea nos dois sentidos.
Brito garante que a obra tem início ainda em 2009. Segundo a DTA Engenharia, empresa integrante do consórcio vencedor da licitação para a obra, a dragagem deverá ser concluída em outubro de 2010. Com os 15 metros de calado, o porto santista receberá navios pós-panamax.
Com o nome de Draga Brasil, além da DTA integram ainda o consórcio a EIT Empresa Industrial Técnica, a Equipav Pavimentação e Comércio e a Chec Dredging.
A dragagem terá o custo de R$ 199,5 milhões.
Pedro Brito assinou também ontem, durante o 1º Congresso Nacional de Conselheiros de CAP?s (CONCCAP), realizado na cidade de Santos, o acordo de Cooperação Técnica entre a SEP e o Ministério da Educação (MEC) visando construir e implementar política para capacitação técnica, cursos técnicos, qualificação profissional e pesquisa na área portuária. O objetivo é estabelecer uma política de capacitação técnica de pesquisas na área portuária que contemplem planos e programas de formação, de treinamento, de qualificação, de aperfeiçoamento e de atualização profissionais para o desempenho de cargos e o exercício de funções e ocupações peculiares às operações portuárias e suas atividades correlatas.
Hoje (26), o ministro participará, no Rio de Janeiro, da cerimônia de abertura da 2º Conferência Internacional de Logística Brasil-Alemanha no Sheraton Rio & Resort, às 9h. Pedro Brito apresentará dentro do painel: Integração Marítima ? Desafios e Oportunidades, a palestra: Portos Brasileiros ? Novos Modelos para o Desenvolvimento Portuário. (da Redação)
Mercado Regional
A Tribuna – Economia –página C2
26-11-2009
Di Bella I
José Di Bella Filho deixou o cargo de secretário-adjunto da Secretaria Especial de Portos (SEP) na última terça-feira, após um ano e quase quatro meses na função. O executivo, que já presidiu a Codesp, afirmou que saiu do Governo Federal após receber uma "ótima proposta" da iniciativa privada.
José Di Bella Filho deixou o cargo de secretário-adjunto da Secretaria Especial de Portos (SEP) na última terça-feira, após um ano e quase quatro meses na função. O executivo, que já presidiu a Codesp, afirmou que saiu do Governo Federal após receber uma "ótima proposta" da iniciativa privada.
Di Bella II
A proposta feita a José Di Bella Filho partiu de uma companhia do setor de navegação. O ex-secretário-adjunto da SEP ficará nos escritórios da empresa em São Paulo. "Não volto para o Porto de Santos", declarou o executivo em entrevista na tarde de ontem.
Midas I
A atuação do presidente do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) de Santos, Sérgio Aquino, foi destacada pela grande maioria dos políticos e empresários que participaram, na manhã de ontem, em Santos, da abertura do 1°Congresso Nacional de Conselheiros de CAPs.
Midas II
Até mesmo o ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos (SEP), Pedro Brito, elogiou Aquino, que também é secretário de Assuntos Portuários e Marítimos da Prefeitura de Santos. "Onde Sérgio Aquino põe a mão, as coisas acontecem", disse o titular da SEP, durante a abertura do congresso.
Guarujá
A escolha de Guarujá para a construção da Base Logística da Offshore da Bacia de Santos trouxe à região o diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrella.O executivo se reuniu na terça-feira com a prefeita Maria Antonieta e,ao que tudo indica,acertou detalhes do empreendimento, na Base Aérea de Santos. A visita, no entanto, foi cercada de mistério e o resultado do encontro só será divulgado oficialmente na próxima semana.
A proposta feita a José Di Bella Filho partiu de uma companhia do setor de navegação. O ex-secretário-adjunto da SEP ficará nos escritórios da empresa em São Paulo. "Não volto para o Porto de Santos", declarou o executivo em entrevista na tarde de ontem.
Midas I
A atuação do presidente do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) de Santos, Sérgio Aquino, foi destacada pela grande maioria dos políticos e empresários que participaram, na manhã de ontem, em Santos, da abertura do 1°Congresso Nacional de Conselheiros de CAPs.
Midas II
Até mesmo o ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos (SEP), Pedro Brito, elogiou Aquino, que também é secretário de Assuntos Portuários e Marítimos da Prefeitura de Santos. "Onde Sérgio Aquino põe a mão, as coisas acontecem", disse o titular da SEP, durante a abertura do congresso.
Guarujá
A escolha de Guarujá para a construção da Base Logística da Offshore da Bacia de Santos trouxe à região o diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrella.O executivo se reuniu na terça-feira com a prefeita Maria Antonieta e,ao que tudo indica,acertou detalhes do empreendimento, na Base Aérea de Santos. A visita, no entanto, foi cercada de mistério e o resultado do encontro só será divulgado oficialmente na próxima semana.
Guarujá quer participação no ISS
A Tribuna – Porto e Mar – página C8
26-11-2009
A Prefeitura de Guarujá pleiteia uma participação na arrecadação do Imposto Sobre Serviço (ISS) da dragagem de aprofundamento do Porto de Santos. Ontem, após o ministro da Secretaria Especial de Portos (SEP), Pedro Brito, autorizar o trabalho, a prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB) determinou a realização de estudos para reivindicar parte dos tributos.
Durante entrevista para A Tribuna, após participar da cerimônia de assinatura da ordem de serviço da dragagem, no 1º Congresso Nacional de Conselheiros de CAPs, em Santos, a prefeita foi alertada por representantes do consórcio Draga Brasil (escolhido para executar o empreendimento) de que teria direito a 50% dos impostos recolhidos com o trabalho.
De pronto, Antonieta afirmou que determinaria a seus técnicos que iniciassem os estudos para pedir o recolhimento do ISS. "É um direito de Guarujá porque o serviço será feito no Canal do Estuário que, de um lado tem Santos, e do outro,Guarujá". Conforme a Lei Complementar 116/03, que rege o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, no seu artigo 3º, parágrafo XIV, o recolhimento sobre a dragagem de rios, portos e canais pode ir para as cidades onde o serviço é realizado.
RETROPORTO
A prefeita de Guarujá também revelou que está reestruturando o projeto de criação de um retroporto no Município. Além de terminais fora da faixa de cais, ela pretende utilizar uma área às margens da Rodovia Cônego Domênico Rangoni (Piaçaguera-Guarujá) para instalar um polo tecnológico.
A prefeita de Guarujá também revelou que está reestruturando o projeto de criação de um retroporto no Município. Além de terminais fora da faixa de cais, ela pretende utilizar uma área às margens da Rodovia Cônego Domênico Rangoni (Piaçaguera-Guarujá) para instalar um polo tecnológico.
Nessa mesma região, Antonieta planeja a construção de um pátio de carretas para os veículos de carga da Cidade. A unidade deverá ser implantada em parceria com a iniciativa privada.
Todas as definições sobre os projetos deverão ser concluídas ainda neste ano.
Segundo a prefeita guarujaense, também está para ser implementado um posto de controle operacional de tráfego. A unidade ficará entre a Avenida Santos Dumont e a Rua Idalino Pinês, conhecida como a Rua do Adubo e que é passagem obrigatória de caminhões entre a Piaçaguera-Guarujá e os terminais portuários locais
Papa pede autorização para estudos
A Tribuna - 26/11/2009 - Porto e mar - Página C8
Quinta-feira, 26 de novembro de 2009
A Tribuna - 26/11/2009 - Porto e mar - Página C8
Quinta-feira, 26 de novembro de 2009
O prefeito de Santos, João Paulo Tavares Papa, enviou ontem, à Câmara Municipal, um projeto de lei para o custeio dos estudos de viabilidade da revitalização dos armazéns 1 ao 8 do Porto de Santos. O pedido de autorização não tem prazo para entrar na pauta do Legislativo, mas, sendo aprovado, a Prefeitura abrirá a concorrência para a contratação imediatamente.
Papa assinou o projeto na noite da última terça-feira. O envio à Câmara ocorreu ontem, segundo ele.
Os estudos serão realizados para identificar as viabilidades técnica, econômica, social e ambiental do projeto de revitalização dos antigos e desativados galpões portuários. Lá, a Prefeitura e a Codesp planejam instalar um centro de cultura, lazer e entretenimento. Também haverá uma marina pública e um segundo terminal de passageiros para o cais santista.
A contratação será feita pela Prefeitura por conta de um acordo firmado com a Codesp e a Secretaria Especial de Portos.Por esse entendimento,caberá à Docas contratar os estudos e o projeto para o Mergulhão, passagem de nível no trecho compreendido entre os armazéns para evitar riscos aos visitantes e usuários do trecho. Os estudos custarão em torno de R$700mil.
Para que o Poder Executivo possa abrir a concorrência dos estudos de viabilidade, a Câmara terá de aprovar o gasto. Papa explicou que, havendo a concordância dos vereadores, a licitação será aberta "imediatamente, pois editais e termos de referência da contratação foram adiantados e estão prontos".
Papa assinou o projeto na noite da última terça-feira. O envio à Câmara ocorreu ontem, segundo ele.
Os estudos serão realizados para identificar as viabilidades técnica, econômica, social e ambiental do projeto de revitalização dos antigos e desativados galpões portuários. Lá, a Prefeitura e a Codesp planejam instalar um centro de cultura, lazer e entretenimento. Também haverá uma marina pública e um segundo terminal de passageiros para o cais santista.
A contratação será feita pela Prefeitura por conta de um acordo firmado com a Codesp e a Secretaria Especial de Portos.Por esse entendimento,caberá à Docas contratar os estudos e o projeto para o Mergulhão, passagem de nível no trecho compreendido entre os armazéns para evitar riscos aos visitantes e usuários do trecho. Os estudos custarão em torno de R$700mil.
Para que o Poder Executivo possa abrir a concorrência dos estudos de viabilidade, a Câmara terá de aprovar o gasto. Papa explicou que, havendo a concordância dos vereadores, a licitação será aberta "imediatamente, pois editais e termos de referência da contratação foram adiantados e estão prontos".
Dragagem começará em 30 dias
A Tribuna - 26/11/2009 - Porto e Mar - Página C8
Quinta-feira, 26 de novembro de 2009
A Tribuna - 26/11/2009 - Porto e Mar - Página C8
Quinta-feira, 26 de novembro de 2009
O Porto de Santos enfim deverá receber o presente de Natal que aguarda há pelo menos uma década. A dragagem de aprofundamento do Canal do Estuário está prevista para começar em aproximadamente 30 dias, entre as festas natalinas e o Ano Novo, segundo o ministro da Secretaria Especial de Portos (SEP), Pedro Brito, e dirigentes do consórcio Draga Brasil, escolhido para realizar o serviço.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá vir à região para uma solenidade simbólica de início do serviço, no dia 12. Esta é a data provável para que representantes do governo chinês entreguem a draga Xi Hai Hu, capaz de transportar 13.500 metros cúbicos de sedimentos em sua cisterna (local de armazenagem da embarcação), ao Porto de Santos.
Os trabalhos não serão iniciados nessa data pois faltam, ainda, a elaboração de um plano de trabalho, a realização da batimetria (sondagem da profundidade) do canal e a aprovação da Marinha, o que deve ocorrer só no fim do próximo mês.
O desfecho dessa novela começou ontem, com o ministro da SEP assinando a ordem de serviço para a obra. Esse passo foi possível porque o Ibama emitiu, na última terça-feira, a Licença Ambiental de Instalação (LI) do projeto.
"Há 10 anos, o Porto de Santos espera por isso", afirmou o ministro, em tom de dever cumprido, ao rubricar a ordem de serviço no fim da cerimônia de abertura do 1º Congresso de Conselheiros de CAPs, em Santos.
A dragagem aumentará a profundidade do estuário de 13,40 para 15 metros, possibilitando a entrada de navios de grande porte, com capacidade para até 9 mil TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés). A mesma obra irá alargar a calha de navegação, de 150 metros, em média, para 220 metros, permitindo o cruzamento de embarcações mercantes na maior parte do estuário e, com isso, aumentando o ritmo das operações de cargas no complexo.
Incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o empreendimento custará R$ 199,5 milhões, pagos pelo Governo Federal.
PRAZOS
"Queremos que este trabalho comece imediatamente. O serviço será iniciado em 30 dias e esperamos que seja feito em menor tempo do que o prazo contratado", afirmou Brito. O prazo contratual para execução do aprofundamento é de 12 meses. Mas, para o ministro, é muito tempo, pois "o Porto de Santos precisa atender as necessidades do mercado, que demanda maior profundidade para aumentar suas operações".
Para o presidente da DTA Engenharia (uma das empresas que integram o consórcio Draga Brasil), João Acácio de Oliveira Neto, o serviço começará "entre o Natal e o Ano Novo". Antes disso, porém, o consórcio e a Codesp terão de elaborar um plano de ação e obter a aprovação da Marinha.
"Poderíamos começar imediatamente, porque já estamos com uma draga no Porto de Santos. Mas temos ainda que fazer o projeto e a batimetria, que acontece em até 10 dias", explicou Oliveira Neto.
A embarcação citada pelo presidente da DTA é a Hang Jun 3001, com capacidade de transporte de 3 mil metros cúbicos de sedimentos em sua cisterna. Ela está em operação na dragagem de manutenção do cais santista.
A segunda draga terá capacidade de 5 mil metros cúbicos. Já a terceira, de 13.500 metros cúbicos, deverá ser entregue pelo governo chinês diretamente ao presidente Lula, afirmou Oliveira Neto.
Com as três embarcações empregadas na obra, o presidente da DTA afirmou que será possível cumprir a determinação do ministro, de adiantar o serviço. Para ele, é possível entregar o canal com 15 metros entre agosto e outubro, dois meses antes do prazo.
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