Clipping Portuário

Governo federal inicia plano de dragagem nos portos catarinenses
Valor Econômico - SP - EMPRESAS - 08/10/2009 -
Vanessa Jurgenfeld, de Florianópolis
Os principais portos de Santa Catarina estão prestes a iniciar obras de aumento de profundidade do seu canal de acesso para que possam receber navios de grande porte. São Francisco do Sul, localizado no norte do Estado, deverá ser o primeiro a ter obras de aprofundamento de 11,4 metros para 14 metros, mas outros portos como Itajaí, Portonave e Imbituba também deverão passar pelo mesmo processo.
Os recursos para todas as obras fazem parte do Programa Nacional de Dragagem, que prevê R$ 1,5 bilhão para os serviços nos principais portos do país e que já foram aplicados em Recife e estão em andamento em Rio Grande (RS) e Santos (SP). A etapa que cabe a Santa Catarina dentro do pacote começou a andar agora com o edital para as obras de São Francisco do Sul (porto de concessão do Estado), previsto para ser publicado hoje, de acordo com informações da Secretaria Especial de Portos (SEP). Os investimentos para este porto somam R$ 113,5 milhões e são exclusivos do governo federal.
Para os portos catarinenses, o início da dragagem de aprofundamento do canal de acesso chega em um momento crucial porque estão diante de um quadro de concorrência cada vez maior dentro do próprio Estado. Hoje Santa Catarina tem quatro portos em operação: Itajaí, Navegantes, São Francisco do Sul e Imbituba. Dos quatro, Navegantes é o único porto privado. No entanto, em Imbituba há um investimento de R$ 283 milhões da Santos Brasil em andamento em um terminal privado, que dará mais competitividade ao porto. E até 2010, um porto privado da Battistella está previsto para iniciar as operações em Itapoá, cidade também no norte catarinense, onde já ficam quatro empreendimentos deste tipo.
"São Francisco precisa se ajustar a uma nova frota de navios que começa a ser usada pelos armadores. Esses investimentos são uma adequação a isso", explica o presidente do porto de São Francisco, Paulo Corsi.
O aprofundamento para 14 metros permitirá que o Estado entre na rota de navios Pos-Panamax que transportam cerca de 7 mil TEUs (contêineres de 20 pés). Hoje, os portos catarinenses estão aptos a trabalhar com navios Pos-Panamax de até 5 mil TEUs.
"Essa obra é extremamente importante porque há cada vez mais joint venture entre armadores. Para ter economia de escala, eles estão aumentando o tamanho dos navios e os portos precisam estar preparados para recebê-los", afirma o diretor-superintendente do TESC, terminal privado em São Francisco do Sul, Gustavo Ferrer. Ele acredita que o aprofundamento possibilitará novos clientes e novas rotas.
Depois de São Francisco, as regiões de Itajaí e Imbituba estão na fila para as obras de aprofundamento do canal de acesso. A intenção é chegar a 14 metros e 15 metros, respectivamente.
Um projeto operacional para aumento de profundidade no complexo portuário de Itajaí foi feito pela Portonave, porto privado que opera em Navegantes (localizado de frente para Itajaí), e depois doado ao porto de Itajaí, de concessão municipal. A Licença Ambiental Prévia (LAP) pela Fatma (órgão estadual de meio ambiente) saiu há cerca de um mês e o edital com recursos de R$ 25, 9 milhões está previsto para ser publicado em novembro, com as obras sendo feitas ao longo de 2010.
Osmari Castilho, superintendente da Portonave, estima que as obras poderão exigir investimentos de R$ 65 milhões, portanto, maiores do que está previsto pela SEP. Ele espera, contudo, que a SEP revise os recursos necessários na ocasião de publicação do edital. Segundo ele, 14 metros seria a medida mínima que atenderia as reivindicações atuais dos armadores. Hoje, o complexo portuário de Itajaí está com 11 metros de profundidade.
"A obra para 14 metros é fundamental para melhor posicionamento no mercado, ainda mais diante de um quadro mais competitivo que está por surgir", reforça o diretor comercial do porto de Itajaí, Robert Graham, disse, referindo-se também aos novos investimentos portuários no Estado.
Para o porto de Imbituba, no sul do Estado, um edital deve sair em novembro. O calado deve passar de 11,5 metros de profundidade para 15 metros. De acordo com a SEP, o porto receberá até 2011 um total de R$ 52,3 milhões, recursos revistos em relação ao projeto inicial, de R$ 6,9 milhões. Caio Correa, diretor administrativo da Santos Brasil, principal terminal privado da região, entende a competição dos portos de forma mais geral (não apenas no contexto regional) e diz que "a corrida para aprofundamento dos acessos já começou, depois que as obras com o mesmo fim em Santos (SP) foram iniciadas", na semana passada.


OTIMISMO PARA O NATAL
A Notícia - SC - SC - EDIÇÃO IMPRESSA - 08/10/2009 -

Dragagem
A Secretaria Especial de Portos publica hoje, no “Diário Oficial” da União, mais um edital de dragagem. O Porto de São Francisco do Sul também será contemplado pelo Programa Nacional de Dragagem, assegurado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O PAC/Portos conta com R$ 1,7 bilhão para a infraestrutura portuária. Para dragagem, será aplicado R$ 1,5 bilhão nos 20 principais portos brasileiros. O próximo ano (eleitoral) será recheado de obras.


Hoje será publicado edital para dragagem do Porto de São Francisco do Sul
Santos Modal - SP - CAPA - 08/10/2009 -
No último dia 01 de outubro, o ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, anunciou em São Francisco do Sul, que hoje, 08 de outubro, o Governo Federal publicará o edital para a dragagem do Porto, o que possibilitará aumentar a profundidade do calado dos atuais 10,5 metros para 14 metros.
O ministro esteve na cidade para a inauguração das obras de ampliação do Terminal Santa Catarina SA – TESC, terminal privado que opera no Porto de São Francisco do Sul. O ministro também afirmou que o acesso rodoviário ao Porto, pela rodovia BR 280, é incompatível com a movimentação portuária e necessita de melhorias imediatas e que esta será uma prioridade do Governo. O ministro Pedro Brito lembrou ainda que o Governo Federal está investindo, pelo PAC, R$ 110 milhões em portos catarinenses.
A obras de ampliação do TESC, iniciadas em 2007, consumiram investimentos da ordem de R$ 150 milhões que vão permitir aumentar consideravelmente a sua capacidade de operação podendo alcançar 300 mil TEU s/ano, já em 2010. O projeto contempla obras como o prolongamento, reforço, ampliação e dragagem do berço e a instalação de novos equipamentos como guindastes móveis. Com os investimentos, o terminal vai dispor de mais de 380 metros de cais acostável com 52 metros de largura, com calado de, no mínimo, 12 metros. O terminal também recebeu 520 tomadas para contêineres refrigerados.

Movimentação
Os projetos em execução permitirão a São Francisco a possibilidade de um movimento adicional de 2 milhões de toneladas/ano. Em 2008 o movimento foi de 2,2 milhões de toneladas. Para isso, a expansão inclui ainda várias outras obras complementares, incluindo melhorias no acesso e a ampliação e modernização das áreas de armazenagem e da administração. Com a ampliação, o TESC estará preparado para receber navios de maior porte, que é a tendência do mercado , diz o Diretor Superintendente do TESC, Gustavo Ferrer. Hoje o TESC recebe navios de até 250 metros de comprimento e com a ampliação passará a atender embarcações com até 310 metros.

Incremento
O TESC atende empresas importadoras e exportadoras de todo o Estado, especialmente da região norte. Em 2008, o Terminal verificou um incremento de 70% no número de contratos e de 46% no volume de movimentação de cargas. Um dos motivos foi a impossibilidade de operação do Porto de Itajaí com a enchente de novembro. As importações foram responsáveis por 64% e as exportações cresceram 36%. Houve também incremento na contratação de trabalhadores e a movimentação de 10 mil contêineres a mais do que no mesmo período de 2007. Esta situação inesperada demonstrou a capacidade de resposta rápida e eficiente do TESC para atender uma demanda extra , afirma Ferrer.

Sobre o TESC
O TESC nasceu em 1996, quando venceu o processo de licitação aberto pelo Governo do Estado de Santa Catarina que estava em busca de investimentos para a atividade portuária. Assim, o TESC se tornou arrendatário de uma área do Porto de São Francisco do Sul.
Em 2006, a DRAGADOS Servicios Portuarios y Logísticos - DSPL, empresa do Grupo espanhol ACS, uma das líderes na movimentação de contêineres no Mundo, adquiriu 50% do capital do Terminal Santa Catarina. A partir daí, o Terminal passou a integrar um conglomerado com mais de 300 empresas, assumindo um importante papel na cadeia logística mundial do Grupo.

Potencial
Com a sociedade, o TESC iniciou a nova etapa em investimentos em obras de ampliação e modernização. Atualmente, o Grupo TESC é responsável por mais de 60% das operações de movimentação de carga no Porto Organizado de São Francisco do Sul.

Especialização
O TESC é um terminal alfandegado pela Receita Federal do Brasil - o que significa que as cargas armazenadas estão protegidas por modernos sistemas de segurança - e está devidamente enquadrado nas recomendações internacionais do ISPS CODE (Declaração de Cumprimento nº55/2005), o que habilita o Terminal a operar no tráfego marítimo internacional, e tem a certificação ISO 9001.

Integração
O sistema de operação é totalmente integrado, desde a atracação do navio até a saída da carga. O Grupo TESC, é um dos maiores empregadores de São Francisco do Sul, conta atualmente com 275 colaboradores diretos, e é um dos grandes responsáveis pela utilização da mão-de-obra dos trabalhadores portuários avulsos, cuja remuneração paga pelo grupo em 2008, ultrapassou os R$ 30milhões.

O que o TESC faz
O Terminal SC faz todas as todas as operações portuárias seja para importadores ou exportadores: emissão de documentos, coleta, manuseio, armazenamento, expedição, entrega. Os serviços são prestados diretamente pelo TESC aos armadores e linhas marítimas ou aos seus agentes, compreendendo carga e descarga de contêineres ou carga geral dos navios atracados.
O TESC também faz a armazenagem alfandegada de contêineres e carga geral, fornecimento de energia e monitoramento de contêineres refrigerados, ova e desova de contêineres de importação ou para exportação, inspeções em contêineres ou carga geral por solicitação dos órgãos fiscalizadores, pesagem de contêineres ou carga geral, transporte de contêineres.
Todos os serviços têm a anuência dos órgãos envolvidos no comércio exterior: Receita Federal, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

SEP lança hoje edital do Porto de São Francisco do Sul
Guia Marítimo - SP - HOME - 08/10/2009 - 08:14:03
A SEP (Secretaria Especial de Portos) publica hoje, dia 8, no Diário Oficial, o edital de dragagem do Porto de São Francisco do Sul, integrante do PND (Programa Nacional de Dragagem), cujos recursos, no valor de R$ 1,5 bilhão, são oriundos do PAC.
No total, o governo pretende dragar os 20 principais portos do País até o final de 2010.
A dragagem do Porto de São Francisco do Sul, o maior em movimentação de cargas por toneladas do Estado de Santa Catarina, está orçada em R$ 104,5 milhões. A obra compreende o aprofundamento dos canais de acesso interno e externo e da bacia de manobra e atracação.
O vencedor do certame terá de elevar a profundidade atual de 12 metros para 14 metros. No total, serão dragados 4,3 milhões de metros cúbicos em até 12 meses de obra.

CAP quer blindar áreas de expansão do Porto de Santos
NTC & Logística - SP - ÚLTIMAS NOTÍCIAS - 08/10/2009 - 11:19:15
O Conselho de Autoridade Portuária (CAP) de Santos quer blindar o projeto de expansão do Porto de Santos, denominado Barnabé-Bagres, para que ele não seja impedido devido a interpretações divergentes das leis ambientais em vigor. Com esse objetivo, o órgão pedirá à Secretaria Especial de Portos (SEP) a elaboração de um decreto específico que garanta a instalação de empreendimentos portuários na Área Continental de Santos.
A área de 7,7 milhões de metros quadrados com vocação portuária, no entender do CAP e da Prefeitura de Santos, tem tamanho semelhante à ocupada atualmente pelo complexo. Nela, seria construído um conjunto de terminais que duplicaria a capacidade operacional do Porto de Santos, hoje em 110 milhões de toneladas por ano. A maior parte desta gleba é formada por mangues e ecossistemas considerados delicados.
O posicionamento do CAP foi deliberado ontem, em reunião extraordinária para a discussão do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) da Baixada Santista. O CAP recebeu o secretário de Estado do Meio Ambiente, Xico Graziano, e sua equipe técnica para tentar esclarecer interpretações divergentes das legislações ambientais em vigor. O colegiado, que representa a comunidade portuária de Santos, entende que os terrenos vizinhos ao complexo, nas ilhas Barnabé e dos Bagres, devem ser classificados no ZEE como zonas de expansão portuária. Atualmente, estes terrenos são relacionados como de "máxima restrição ambiental", o que impediria a construção de novos terminais marítimos.
"Todos entendem que (Barnabé-Bagres) é estratégico. Essa é a posição do Governo Federal, do CAP e da Codesp. O que nós precisamos é encontrar a maneira adequada para realizar", declarou o presidente do CAP, Sérgio Aquino.
Para ele, um decreto da SEP acabaria com a preocupação do setor portuário sobre um possível impedimento de ampliação do Porto. As questões ambientais poderão inibir investimentos na área, que no setor portuário demandam planejamento de pelo menos 30 anos. "A preocupação é que esse decreto (a ser pedido à SEP) tem que sair antes do zoneamento. Se o zoneamento saísse antes, dizendo que é de máxima restrição, o decreto não poderia atropelar".
Graziano deixou claro que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente não pretende impedir o crescimento do Porto e argumentou que, do ponto de vista do Código Florestal, empreendimentos de interesse público podem ser construídos em áreas ambientalmente restritas. Por essa interpretação, não haveria impedimento a novos terminais na área citada.
Na reunião, Aquino apresentou o Artigo 10o da lei que institui o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro (Lei 10.019/98). O texto aponta a necessidade de o ZEE identificar áreas que "devam ser objeto de disciplina especial" ­ categoria na qual, segundo sua análise, se enquadram os empreendimentos portuários.
SEM ACORDO
Após a discussão, não houve acordo entre as partes, como reconheceu o próprio secretário de Meio Ambiente. "Não é mudando a classificação do mangue que vai-se resolver. Este não é o caminho. Qual é a solução? Eu não sei. Mas esse caminho (o enfrentamento do Código Florestal) não terá êxito. Ele será questionado pelo Ministério Público".
Com a agenda apertada, Graziano decidiu marcar para a semana que vem, em data ainda indefinida, uma reunião jurídica entre CAP e Secretaria.