Clipping Portuário

Obras começam para valer no cais de Itajaí
Jornal de Santa Catarina - SC - EDIÇÃO IMPRESSA - 16/10/2009
Escavação nos berços destruídos pela enchente do ano passado foi iniciada ontem, como prometido
ITAJAÍ - Conforme o prometido, as obras dos berços 1 e 2 do Porto de Itajaí começaram ontem. Operários do Consórcio TSCC, responsável pela obra, trabalhavam ontem na escavação do terreno por onde passaram as estacas de sustentação do novo cais. Esta etapa da obra deveria ter começado dia 6 de outubro. Contudo, houve atraso na compra das estacas, parte adquirida no Espírito Santo e outra parte na Europa. A previsão é que esta etapa se estenda até fevereiro de 2010, conforme cronograma da Secretaria Especial de Portos (SEP). A conclusão total dos trabalhos será em abril.
Os berços 1 e 2 do Porto de Itajaí foram destruídos com a enchente do novembro de 2008. As primeiras estacas que marcaram o início da reconstrução do porto foram instaladas no dia 3 de setembro. Uma equipe de técnicos da SEP, juntamente com funcionários do porto e do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias fizeram um teste com o objetivo de determinar oficialmente o tamanho dos equipamentos. A expectativa do Consórcio TSCC, formado pelas empresas Triunfo, Serveng Civil San e Constremac, é de que estacas sejam cravadas entre 52 e 53 metros de profundidade.
A polêmica em torno do tamanho exato das estacas – que determina grande parte do custo da obra – provocou o atraso no início da reconstrução do cais. O consórcio defendia estacas de 50 metros, enquanto o projeto original previa estacas de 32 metros.
A primeira leva de estacas foi comprada em Vitória (ES). Elas estão chegando por caminhões e sendo descarregadas no canteiro de obras montado no porto. Além desse material, estão chegando em Itajaí as estacas prancha metálicas, compradas em Luxemburgo, há um mês. A reportagem procurou o consórcio TSCC e a Secretaria Especial de Portos (SEP) do governo federal para comentar o reinício das obras, mas nenhum representante pôde atender ontem à tarde.

raffael.prado@santa.com.br
RAFFAEL DO PRADO
Lêda Maria - 16/10/2009
Diário do Nordeste - CE - COLUNAS - 16/10/2009 -
PASSARELAS
Presidente do BNB, Roberto Smith, recebe, próxima segunda, 19, título de Cidadão Cearense, por propositura do deputado Dedé Teixeira (líder do bloco parlamentar PT, PMDB e PSB). Solenidade será às 19 horas, no Plenário 13 de Maio.
Pedro Brito, ministro chefe da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República, apresenta, hoje, o IV Seminário SEP de Logística, que acontecerá entre 4 e 5 do próximo mês, no Marina Park.
O objetivo é estimular o fomento do setor e a busca de soluções concretas para otimizar e dar maior eficiência aos complexos portuários das duas regiões. Augusto Wagner, chefe do gabinete do ministro Pedro Brito, recebendo elogios, pela organização do evento.
Dentro de 30 dias, Zona Azul volta a funcionar em Fortaleza, agora sob a administração exclusiva da AMC, confirma o presidente Fernando Bezerra, que promete retorno das blitze em janeiro de 2010.
Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi lança, hoje, a 2ª Feira de Emprego e Estágio do Ceará (FEECE), às 9h30, no auditório da CDL. Na ocasião, falará sobre o tema "Como o Brasil conseguiu superar a crise econômica tão rápido".
A feira acontece de 27 a 29 de outubro, no Centro de Negócios do SEBRAE e para participar, basta efetuar cadastro0

Começa obra de recuperação
Diário Catarinense Online - SC - EDIÇÃO IMPRESSA - 16/10/2009
Escavação nos berços foi iniciada ontem, conforme prometido
Conforme o prometido, as obras dos berços 1 e 2 do Porto de Itajaí começaram ontem. Operários do Consórcio TSCC, responsável pela obra, trabalhavam ontem na escavação do terreno por onde passarão as estacas de sustentação do novo cais.
Esta etapa da obra deveria ter começado dia seis de outubro. Contudo, houve atraso na compra das estacas, parte adquirida no Espírito Santo e outra parte na Europa. A previsão é de que esta etapa se estenda até fevereiro de 2010, conforme cronograma apresentado pela Secretaria Especial de Portos (SEP).
Os berços 1 e 2 do Porto de Itajaí foram destruídos com a enchente do novembro de 2008. As primeiras estacas que marcaram o início da reconstrução do porto foram instaladas no dia três de setembro. Uma equipe de técnicos da SEP, juntamente com funcionários do porto e do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias fizeram um teste com o objetivo de determinar oficialmente o tamanho dos equipamentos.
A expectativa do Consórcio TSCC, formado pelas empresas Triunfo, Serveng Civil San e Constremac, é de que estacas sejam cravadas entre 52 e 53 metros de profundidade.
A polêmica em torno do tamanho exato das estacas – que determina grande parte do custo da obra – provocou o atraso no início das obras de reconstrução do cais. O consórcio defendia estacas de 50 metros, enquanto o projeto original previa estacas de 32 metros.
A primeira leva de estacas foi comprada em Vitória (ES). Elas estão chegando por caminhões e sendo descarregadas no canteiro de obras montado no porto. Além desse material, estão chegando em Itajaí as estacas prancha metálicas, compradas em Luxemburgo, há um mês.

RAFFAEL DO PRADO | Itajaí

Bem na fita???
O Povo Online - CE - COLUNAS - 16/10/2009
Pedro Brito anuncia vontade de aperfeiçoar Lei 8.630
Porto Gente - SP - HOME - 16/10/2009
O ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos (SEP), Pedro Brito, disse que o Governo Federal estuda a elaboração de projeto de lei para aperfeiçoar os marcos regulatórios do setor portuário nacional. “A lei básica, a 8.630, possibilitou o crescimento dos portos e a presença maciça da iniciativa privada. Agora ela (a lei) é caduca em alguns pontos importantes”. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (15), no último dia do 4º Fórum Brasil Comércio Exterior, realizado em Santos (SP).
Brito relacionou dez itens que devem constar ou serem redefinidos no novo marco regulatório, que deverá ser discutido no próximo governo. A mudança, segundo o ministro, é para dar maior segurança legal para a iniciativa privada ter mais confiança em continuar investindo nos portos brasileiros.
O primeiro item apresentado pelo ministro é o de colocar na lei a obrigatoriedade de que a gestão da Autoridade Portuária seja formada a partir de critérios da profissionalização. “Precisamos ter um arcabouço legal que garanta a profissionalização da gestão portuária. O presidente Lula tomou uma decisão política de profissionalização. No entanto, sem uma institucionalização por meio de lei, ela (a profissionalização) poderá não se manter no futuro”.
O papel do Conselho da Autoridade Portuária deverá ser redefinido, garantindo uma condução mais regional dos portos brasileiros. Na mesma linha de redefinição de papéis está a das relações trabalhistas nos portos.
“O Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) hoje é um órgão que tem muitos problemas. Nós precisamos encontrar uma saída onde essa relação capital-trabalho tenha, ao mesmo tempo, uma condição mais digna para o trabalhador portuário e garantia para que os portos tenham condição de operacionalidade sem motivo de paralisação”.
O quarto item é a reavaliação dos conceitos de terminais privativos e porto público. “Qual o papel do porto público, do porto seco ou das Zonas de Apoio Logístico (ZALs)? No mundo inteiro, os portos secos e a ZALs são equipamentos que fazem parte da cadeia logística. Não são elementos de natureza fiscal. Então, esse novo marco regulatório deve contemplar a integração dessas ZALs no mesmo conceito para que se otimize e reduza os custos da operação portuária”.
Dentro da mesma lógica, Pedro Brito defende a incorporação do sistema hidroviário com os portos marítimos. “O Brasil é o único país no mundo que os portos marítimos não têm conectividade com o sistema fluvial, o que certamente traz ônus”.
O estabelecimento de regras para os contratos de arrendamento anteriores à Lei 8.630 para evitar conflitos foi o sexto item apresentado por Brito nesta quinta-feira.
O novo marco regulatório, para o ministro, deve separar a atuação do Ministério da Fazenda, que é o de fiscalização e controle, do papel negocial dos portos, que é muito mais uma visão para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
A integração de todos os agentes públicos que atuam nos portos sob uma única gestão, a da Autoridade Portuária, é fundamental para garantir competitividade aos portos nacionais. “Não podemos ter, sob pena de perdermos competitividade, essa confusão de vários entes do governo atuando dentro do porto, com se fossem autoridades independentes”.
A criação de um sistema unificado da Guarda Portuária e a institucionalização de um processo de arbitragem na fixação do preço da praticagem são os dois últimos itens que devem constar de um novo marco regulatório dos portos brasileiros.
O ministro descarta a apresentação da matéria ao Congresso Nacional agora, porque o País está em época pré-eleitoral. “Vamos deixar pronto uma iniciativa de projeto de lei para a modernização do marco regulatório”.

Outro marco portuário
Porto Gente - SP - HOME - 16/10/2009
Esta Gazeta é atualizada às terças e sextas-feiras
O ministro Pedro Brito, da Secretaria Especial de Portos (SEP), informou que o Governo Federal estuda a elaboração de projeto de lei para modernizar a Lei dos Portos (8.630), com a definição de novo marco regulatório para o setor. Mas tudo será encaminhado pelo próximo governo. “Este ano é eleitoral, ano eleitoral não é uma boa época para isso”.

Identidade nova
No novo marco regulatório, indicado por Brito, serão redefinidos os papéis dos Conselhos de Autoridade Portuária (CAPs) e do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo). O primeiro para ter mais caráter regional. E o segundo para reduzir os conflitos trabalhistas. “O Ogmo hoje é um órgão que tem muitos problemas”.

Mais mudanças
Pretende-se, ainda, reavaliar o conceito de terminais privativos e portos públicos, integrar o sistema fluvial com os portos marítimos, redefinir o papel do Ministério da Fazenda no processo de alfandegamento portuário e integrar todos os agentes públicos que atuam nos portos sob a gestão da Autoridade Portuária. A profissionalização das autoridades portuárias também deverá constar na lei.

Unidade já
Para a presidente da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), Agnes Barbeito, não faz sentido hidrovias estarem numa pasta e os portos marítimos em outra. Ela acredita que o ministro dos Portos está no caminho certo.

Atribuições
Barbeito também diz não ter sentido tratar de instalação com água (porto organizado) e retroárea em órgãos diferentes, pois as pontas estão sempre integradas. “A SEP deveria estar com isso”.

Órgão logístico
A empresária defende que a SEP deva definir todas as questões logísticas. “A definição de onde vão ser instaladas as retroáreas precisa passar pela mesma pessoa que define a política portuária”.

Apelo
A SEP precisa estar atenta à falta de isonomia na concorrência entre os portos públicos e privados e à proliferação dos chamados terminais “privativos não-privativos”. O alerta é do presidente da Intersindical de São Francisco do Sul (SC), Vander Luiz da Silva.
Homem ao mar
O sindicalista alega que esses terminais não querem nem conversa com os portuários avulsos. E que a construção do Porto de Itapoá deverá comprometer o futuro dos trabalhadores de São Francisco do Sul.

O gato comeu
A dívida atual da empresa privada Usiminas, a antiga Cosipa, com a Codesp, estatal federal que administra o Porto de Santos, beira R$ 280 milhões. Está para ser fechado um acordo para essa dívida ser quitada pela metade, R$ 140 milhões. E o resto?

Quem foi
Até agora ninguém assumiu a autoria do “democrático” edital publicado em nome da Codesp, requerendo serviços advocatícios apenas da capital paulista. O edital foi cancelado.

O polígono
O ministro dos Portos, Pedro Brito, acredita que daqui a 30 dias o presidente Lula pode assinar decreto para definir o polígono do porto organizado de Santos, que está sendo elaborado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Brito adiantou que a ideia é incluir muitos terminais que hoje estão fora da área do porto organizado.

Morrendo na praia
As expectativas de ampliação faraônica do Porto de São Sebastião (SP) podem estar com os dias contados. Entregue ao Ibama, os estudos ambientais estão sendo muito questionados, com previsão de grandes embates nas audiências públicas.


Governo Federal irá preparar novo marco regulatório para os portos
A Tribuna - Baixada Santista - SP - PORTO - 16/10/2009 -

SAMUEL RODRIGUES
A Secretaria Especial de Portos (SEP) irá preparar e encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei criando um novo marco regulatório para o sistema portuário brasileiro. O atual, baseado em uma lei de 1993 (nº 8.630) e no Decreto 6.620, do ano passado, "é caduco em alguns pontos importantes", segundo o ministro Pedro Brito, chefe da pasta.
Em passagem por Santos para participar do Fórum Brasil Comex, realizado nos últimos dois dias no Mendes Convention Center, Brito declarou que o aperfeiçoamento do arcabouço legal do setor terá por objetivo dar maior segurança para os investidores. "Alguns aspectos se tornaram prática no Governo Lula, entre eles a administração profissional dos portos brasileiros", disse, referindo-se ao término das indicações políticas para cargos de direção nas companhias docas.
Outro ponto sobre o qual a SEP deverá se debruçar durante a redação do projeto de lei refere-se ao papel dos conselhos de Autoridade Portuária (CAPs). "Observamos que existem alguns desvirtuamentos dessa presença do CAP como gestor na área portuária. Essa é uma boa hora para mudar isso".
A questão trabalhista também será enfocada. Os órgãos gestores de mão-de-obra (Ogmos), criados pela Lei 8.630 e responsáveis pela distribuição de trabalhos no cais, "têm muitos problemas", de acordo com Brito. "É preciso encontrar uma saída, nessa relação capital-trabalho, mais digna para os trabalhadores e que garanta segurança para os operadores portuários".
O ministro ainda citou a importância de atualizar os conceitos de terminal privativo e portopúblico. Para ele, o Decreto 6.620 "deu clareza"a esta definição, determinando, por exemplo, que novos portos públicos têm que ser autorizados pelo Governo.
Pedro Brito declarou que o novo marco regulatório deverá considerar os portos secos (recintos retroportuários alfandegados) como "equipamentos logísticos" que ganharão prioridade. Também deverá promover uma integração maior entre portos fluviais e marítimos, porque a falta de conectividade entre ambos, segundo ele, "gera mais custos à cadeia logística".

ALFANDEGAMENTO
Para Brito, é preciso que o Brasil se prepare para um novo modelo de gestão, com uma maior atuação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC). Esta pasta, no seu entender, é que deverá autorizar novos alfandegamentos, e não a Secretaria da Receita Federal ­ vinculada ao Ministério da Fazenda. Para ele, o MDIC "tem mais a visãodo negócio". Ele completou dizendo que é necessário "integrar todas as autoridades do sistema (portuário) sob uma única gestão: a da Autoridade Portuária".
O intuito é agilizar os processos nos portos brasileiros, hoje a cargo de pelo menos seis autoridades: portuária, aduaneira, agropecuária, policial, sanitária e marítima.
A questão das competências, inclusive, teria que ser repensada no novo modelo, considerando a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq, o órgão regulador) e a SEP, "para que se possa eliminar qualquer conflito (entre a reguladora e as administradoras dos portos) que tire competitividade portuária do Brasil".
Brito também defendeu o monopólio nos serviços de praticagem. "É como tem que ser mesmo. Se tivermos competitividade, correremos o risco de perder qualidade". Contudo, o ministro disse que o Brasil "não pode prescindir de um forte controle" sobre a atividade. "E é certo que um dos aspectos de controle é o fator preço".
Questionado sobre quando estas mudanças poderiam vir a ocorrer, ele afirmou que depende do Congresso, mas devem vigorar somente no próximo governo.

Dragagem
A dragagem de aprofundamento do Porto de Santos começará em 30 dias. Esta é a expectativa do ministro Pedro Brito. Segundo ele, a Licença Ambiental de Instalação (LI), necessária para que o empreendimento possa ter início, será emitida até o final do mês. A Codesp esperava a emissão para ontem. Brito declarou também que a proposta de aumento da área do porto organizado de Santos está em processo final de análise na Antaq. "Está quase completamente concluído. E isso prevê a incorporação de áreas ao porto". Segundo ele, "dentro de 30 dias teremos condições de ter esse estudo transformado em decreto pelo presidente da República". O terminal da Usiminas, antiga Cosipa, não entrará na área do polígono.

16/10/09 - 00:00 > LOGÍSTICA
Espanha está de olho em logística do porto
SANTOS - Novo acordo entre Secretaria Especial de Portos (SEP) e Ministério do Fomento Espanhol deve agilizar as operações logísticas do Porto de Santos. O governo espanhol realizará um estudo, com financiamento de 200 mil euros nos próximos nove meses, para a criação de uma zona de apoio logístico (ZPA) na Baixada Santista.
"Essa zona de apoio logístico é uma área que vai permitir todo um apoio de logística para que a operação portuária seja mais veloz, então tudo que é apoio logístico, em conexão com diversas possibilidades de acesso terrestre ao porto, estradas, ferrovias e isso da mais rapidez no processamento das cargas", afirmou o ministro dos Portos durante o 4º Fórum Brasil de Comércio Exterior.
O ministro explicou que empresas brasileiras e espanholas vão concorrer ao processo de licitação para realização dos estudos, que deve ser finalizado entre 30 e 45 dias. A localização da ZPA ainda não foi definida, mas confirmou que será instalada fora da zona portuária.
Pedro Brito afirmou que o principal objetivo do acordo, além do aumento da eficiência de logística do porto é a aproximação entre os governos espanhol e brasileiro. "O interesse deste acordo é de manter a relação que existe entre os dois países e por esse acordo há uma aproximação maior entre os dois países", disse Brito. Além da zona de apoio logístico, o governo espanhol investirá mais 400 mil euros em um projeto que prevê a criação de um sistema de liberação eletrônica de cargas do porto de Santos, procedimento que já é utilizado nos portos de Barcelona e Valência.
Acordo da Secretaria Especial de Portos e Ministério do Fomento Espanhol deve agilizar as operações logísticas em Santos. Os espanhóis farão estudo por nove meses para criar uma zona de apoio na Baixada.