Clipping Portuário

Mercado Regional
A Tribuna – Economia
20 de Janeiro de 2010 – Página C2
Homem de partido
Em ano de eleições, o ministro dos Portos, Pedro Brito, mudou o estilo dos discursos. Ontem, em seus compromissos em Santos e Guarujá, ele destacou várias vezes o papel de seu partido, o PSB, na política de desenvolvimento do Governo Lula. Até o ano passado, era raro ouvi-lo falar sobre sua filiação partidária.

Campanha
Homem de confiança do deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), Brito planeja sair candidato a uma vaga na Câmara dos Deputados neste ano.

"Nosso partido, o PSB, comunga com a decisão do presidente Lula de ver os
portos como instrumentos capazes de mudar uma região ou um país"
Pedro Brito, ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos

Codesp quer iniciar dragagem de aprofundamento no próximo dia 6
A Tribuna - 20/1/2010 - Porto e Mar - Página C8
Quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

DIOGO CAIXOTE
DA REDAÇÃO
A dragagem de aprofundamento do Porto de Santos deve começar no próximo dia 6, conforme os planos da Codesp. Hoje, estão previstos o início da batimetria, etapa essencial para a programação do serviço, e a chegada de uma das dragas a serem utilizadas na obra. O prazo máximo para o começo do projeto, que irá elevar de 13 para 15 metros a profundidade do Canal do Estuário, é 15 de fevereiro, segundo o ministro da Secretaria Especial de Portos (SEP), Pedro Brito. Mas a Docas pretende antecipar a obra. Ontem, Brito cumpriu agenda na Baixada Santista, para inaugurar a ampliação do Terminal de Contêineres (Tecon), em Guarujá, e, depois, participar da assinatura do contrato de construção do Brasil Terminal Portuário (BTP), em Santos. Em sua visita, admitiu que os trabalhos de aprofundamento poderão começar nos primeiros dias de fevereiro. A expectativa do diretor de Infraestrutura e Execução de Obras da Codesp, Paulino Moreira Vicente, é que o serviço comece no dia 6, a partir da Barra de Santos. Ele disse que essa programação poderá ser possível pois a batimetria do estuário será feita a partir de hoje e terminará em 10 dias. A batimetria pode ser descrita como um raio-X da profundidade do canal de navegação. Sua execução é fundamental para a elaboração do projeto executivo da obra, que irá apontar o plano de trabalho do empreendimento. Para viabilizar o início da dragagem, Moreira Vicente destacou que não é preciso esperar a conclusão da batimetria em todo o canal. "Com a batimetria na Barra pronta, a gente pode começar por lá. No dia 6,com o tempo favorável, a gente começa". Dentro desse prazo, o consórcio Draga Brasil, contratado para fazer a dragagem, ainda terá de elaborar o projeto-executivo, que pode levar até 15 dias. "Mas a intenção é fazer o quanto antes", disse o diretor. Outra condição para o trabalho foi a execução dos planos básicos ambientais, iniciados na semana passada, e que foram a condição do Ibama para emitir a Licença de Instalação (LI) do projeto.

CHEGADA DA DRAGA
O consórcio Draga Brasil deve trazer hoje, a Santos, a primeira draga que será usada no aprofundamento, segundo o ministro Pedro Brito. Trata-se da Xi Hai Hu, uma das maiores em atividade no mundo, com capacidade para transportar 13.500 metros cúbicos do estuário até a zona de descarte do material.

T4 garante crescimento até 2015
A expansão do Terminal de Contêineres (Tecon) do Porto de Santos, na Margem Esquerda (Guarujá), inaugurada ontem, vai atender o crescimento das operações na instalação pelos próximos cinco anos. A partir daí, a ampliação da capacidade terá de ser feita principalmente com a aquisição de novos equipamentos. Com a entrega da expansão, chamada de T4 e teve um custo de R$ 285 milhões, o Tecon passa a ter um potencial de movimentação anual de 2 milhões de TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés), 500 mil a mais. O terminal também ganhou novos 220 metros de cais, somando quase 1 quilômetro para atracação de navios. Mas essa capacidade só deve ser alcançada em cinco anos, segundo o presidente da Santos Brasil (arrendatária do Tecon), Wady Jasmin. O principal motivo é a baixa nas trocas comerciais de contêineres. "Hoje, tem super oferta de serviço (no Tecon). Daqui a cinco anos, provavelmente será necessária (a expansão)". Como não há mais disponibilidade de áreas para ampliação do terminal, a solução para a Santos Brasil será investir em tecnologia quando o mercado exigir maior capacidade. Novos equipamentos darão ganhos de produtividade. "Eu creio que vai precisar de três a cinco anos para o comércio voltar a se expandir aos níveis de antes da crise internacional. Nesse momento, a gente cresce com equipamentos", disse Jasmin.
BERÇOS
A Santos Brasil inaugurou o T4, mas não poderá usufruir de seu berço de atracação, só da retroárea. Falta uma licença da Cetesb para a dragagem do ponto de parada de navios, que atualmente tem apenas 10 metros de fundura. Como a movimentação está baixa, reflexo da crise mundial, a inoperância do espaço não representará um problema. Quando receber essa licença ambiental, a Santos Brasil custeará a dragagem do berço até 11 metros. A partir daí, a ampliação da profundidade para 15 metros ficará por conta da Codesp, dentro de seus investimentos para ampliar a capacidade do cais santista.
EVENTO
A inauguração do T4 contou com a presença de empresários, políticos, técnicos e autoridades do setor portuário. Participaram os diretores-presidentes de A Tribuna e da TV
Tribuna, respectivamente Marcos Clemente Santini e Roberto Clemente Santini, e o gerente comercial do jornal, Márcio Delfim Leite Soares. Também foram ao Tecon os deputados federais Beto Mansur (PP-SP) e Márcio França (PSB-SP), o estadual Fausto Figueira (PT) e o senador Romeu Tuma (PTB). Os prefeitos João Paulo Papa (Santos) e Maria Antonieta de Brito (Guarujá), ambos do PMDB, prestigiaram o encontro, assim como o ex-ministro da Fazenda Delfim Neto.

BTP contratará 10,5 mil trabalhadores
A Tribuna - 20/1/2010 - Porto e Mar - Página C8
Quarta-feira, 20 de janeiro de 2010
SAMUEL RODRIGUES

DA REDAÇÃO
O Brasil Terminal Portuário (BTP) duplicará a capacidade de movimentação de contêineres na Margem Direita do Porto de Santos, com um incremento de 1,3 milhão de TEUs por ano. Atualmente, o potencial operacional dos terminais instalados na Cidade (Libra, Rodrimar e Tecondi) está estacionado em cerca de 1 milhão de TEUs. Em granéis líquidos, a instalação da BTP aumentará em 1,2 milhão de toneladas anuais a capacidade instalada deste lado do estuário ¬ acréscimo de 33% neste tipo de carga. Segundo o diretor-geral da empresa, Henry James Robinson, as obras vão começar em abril e gerar 3 mil empregos, entre diretos e indiretos. Já na fase de operação, a expectativa é que 10,5 mil pessoas sejam contratadas. "Temos uma clara prioridade para geração de empregos locais. Isso porque, no passado, grandes obras civis acarretaram um deslocamento humano muito grande. Essas pessoas não tinham, depois, empregabilidade no local", disse. Ontem, na Codesp, em Santos, a empresa assinou contrato com a construtora Andrade Gutierrez, que ficará encarregada das obras civis, ao custo de R$ 708 milhões. O investimento total do empreendimento, englobando programas ambientais, é de R$ 1,2 bilhão. A construção do terminal, paralelamente à recuperação do solo, deve ser concluída até o primeiro trimestre de 2012, quando se pretende receber os primeiros cofres de carga na área hoje ocupada pelo Lixão da Alemoa. A assinatura do acordo foi acompanhada pelo prefeito de Santos, João Paulo Papa, pelo ministro-chefe da SEP, Pedro Brito, e pelo presidente da Docas, José Roberto Serra.

Mercado Regional
A Tribuna - 20/1/2010 - Economia - Página C2
Quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

VTMIS
A Codesp pretende publicar o edital de licitação para a implantação do VTMIS (o sistema de controle de navegação do Porto) no próximo mês. A concorrência pública selecionará a empresa que instalará o projeto, fará sua manutenção por três anos e, também, deverá transferir a tecnologia para a Companhia Docas.

Santos Brasil lança terminal de R$ 285 mi
DCI - São Paulo/SP - OPINIÃO - 20/01/2010 -
Daniel Popov
SANTOS - Com investimento de R$ 285 milhões a empresa Santos Brasil, considerada uma das mais importantes prestadoras de serviços e operação portuária do Brasil, inaugurou ontem, em Santos (SP) a extensão do terminal de contêineres que amplia em 20% a estrutura do Tecon no Porto santista. Com isso, a empresa amplia a capacidade de movimentação em 500 mil TEUs e atingindo a marca de 2 milhões de TEUs por ano.
Com a ampliação, a empresa passa a contar com 980 metros contínuos de cais e 596 mil metros quadrados de área total. Outro investimento feito pelo grupo Santos Brasil foi a aquisição de novos aparelhos, que servirão para atender o aumento na demanda previsto para os próximos anos. "A conclusão do T4 e os investimentos em equipamentos de ultima geração reforçam o compromisso da Santos Brasil com o desenvolvimento do comércio exterior brasileiro", disse Wady Jasmim presidente da Santos Brasil.
Entre os novos maquinários adquiridos pela companhia estão seis guindastes (portêineres), todos vindos da China. Além disso, os produtos têm tecnologia inédita no continente americano, e operam simultaneamente dois contêineres de 40 pés ou quatro de 20, o que seria como o dobro da capacidade de operação dos outros guindastes da empresa.

Escala
Presente no lançamento da extensão da Santos Brasil, o ministro dos Portos Pedro Brito disse que a infraestrutura do Porto de Santos é comparável a de qualquer outro porto no mundo, e garantiu: "estamos dando mais capacidade ao Porto". De acordo com o ministro, a capacidade dos portos nacionais deve ser ampliada e melhorada. "O Brasil precisa ter bons portos, tanto para importar quanto para exportar seus produtos. A questão portuária é uma prioridade, pois afeta diretamente o desempenho da economia."
Brito também comentou que o setor portuário terá nos próximos anos mais investimentos do Plano de Aceleração de Crescimento (PAC), além de poder atrair US$ 20 bilhões da iniciativa privada.
Também no evento, o presidente da Companhia das Docas do Estado de São Paulo (Codesp), José Roberto Serra, afirmou acreditar que a abertura de novas licitações para a criação de novos terminais de contêineres será positivo. "Isto atrai a competição e ela é essencial. Este é um modelo público de porto nacional com operação privada" afirmou ele. Em relação a criação de espaços nos portos para receber e hospedar turistas na Copa que será realizada no Brasil em 2014 e para as Olimpíadas de 2016, Serra emenda "Temos um projeto para atracar cruzeiros, como se fosse um grande hotel" concluiu ele .
O porto passará de 13 para 15 metros de profundidade com a dragagem de aprofundamento prevista pela Secretária Especial dos Portos (SEP), a começar a partir de 15 de fevereiro deste ano, através do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Isso permitirá a atracação de navios de até 9 mil Teus..
Para o governo, o Tecom Santos estará preparado para receber embarcações maiores, com a plena operação das novas máquinas. A expectativa é que a produtividade no terminal atinja a média de 90 contêineres movimentos por hora. Hoje, a média é de 55 movimentos e a maior classe de conteineiro que frequenta o porto tem capacidade nominal para 5.500 Teus. Desde que assumiu as operações do Tecom Santos - considerado o maior terminal de contêineres da América Latina -, há 12 anos, a Santos Brasil investiu cerca de R$ 2,2 bilhões em aquisições, expansões e novos equipamentos. A empresa opera também um dos maiores terminais de veículos (TEV) do País, também localizado no Porto de Santos, e mais dois terminais de contêineres: o Tecom Imbituba (SC) e Convicon (PA).
A Santos Brasil apresentou ontem, no Porto de Santos (SP), sua nova área de terminais, com investimentos de R$ 285 milhões. Com isso, a empresa ampliou em 20% sua estrutura e capacidade de movimentação de cargas, além de ter adquirido novos aparelhos da China, que servirão para atender o aumento na demanda.
"Os investimentos em equipamentos e no terminal reforçam o compromisso da empresa com o desenvolvimento do comércio exterior brasileiro", disse Wady Jasmim, presidente da Santos Brasil.

BTP inicia obras em abril e já prepara nova fase
Guia Marítimo - São Paulo/SP - HOME - 20/01/2010 -
A BTP (Brasil Terminal Portuário) e a construtora Andrade Gutierrez assinaram ontem, dia 19, o contrato para a construção do terminal multiuso da BTP no Porto de Santos. As obras terão início no mês de abril. Serão 22 meses de construção, com previsão de término em março de 2012.
Na primeira fase, o empreendimento terá capacidade para movimentar 1,2 milhão de Teus - dobrando o atual potencial da Margem Direita de Santos - e 1,2 milhão de toneladas de líquidos, aumentando em 30% a oferta do porto no escoamento desse tipo de granel.
A perspectiva é que ao final do primeiro ano de operação seja possível alcançar ambas as marcas. "Aí teremos uma fase de ampliação que estamos conversando com a Codesp", disse o diretor-geral da BTP, Henry Robinson. Segundo ele, a estimativa é que sejam acrescidos entre 400 mil e 500 mil Teus de capacidade ao terminal na segunda etapa.
O empreendimento será construído em uma área arrendada de 342 mil metros quadrados e terá 1.108 metros de cais acostável, com possibilidade inicial para quatro berços de atracação. A instalação poderá receber navios de 9.200 Teus.
O investimento total é de R$ 1,2 bilhão, sendo R$ 708 milhões para as obras físicas. A recuperação da área, onde antes era o antigo despejo de detritos do porto, consumirá R$ 235 milhões. Durante as obras, serão criados 3 mil empregos diretos e indiretos. Quando em operação, o terminal empregará 10.500 profissionais.

Santos Brasil passa a responder por quase 70% da capacidade
Guia Marítimo - São Paulo/SP - HOME - 20/01/2010 -
Expansão marca nova lógica de terminais de contêineres no Porto de Santos.
Maior operadora de contêineres do País, a Santos Brasil responde desde ontem por 67% dos 3 milhões de Teus de capacidade de movimentação do Porto de Santos. A inédita marca (até então detinha 50% do potencial) foi obtida com a inauguração do Tecon 4, a área de expansão do Tecon Santos, administrado pela empresa.
A nova instalação possui 112 mil metros quadrados de pátio e 220 metros de berço de atração, dotando o Tecon Santos de uma área total de 596 mil metros quadrados e quase um quilômetro de cais linear.
Mais do que a inauguração física, a ampliação da Santos Brasil estabelece uma nova fase de investimentos em terminais de contêineres no Porto de Santos, marcada pela lógica do ganho de escala imposta pela nova ordem que a dragagem de aprofundamento logrará ao complexo. Quando pronta, a obra permitirá a atracação de navios com mais de 7 mil Teus de capacidade - hoje, o máximo que opera em Santos são embarcações com 5.500 Teus.
Presente ao evento, o ministro dos Portos, Pedro Brito, avalia que a dragagem fará de Santos o hup port nacional. "A partir daqui vamos ter a disseminação da cabotagem no Brasil".
Num cenário em que, excetuando 2009, a atual demanda já bate na oferta instalada - em 10 anos o volume sairá dos atuais 2,7 milhões de Teus para 9 milhões de Teus -, a aposta da Codesp é na ampliação de terminais existentes e, sobretudo, em novos empreendimentos com números não menores do que os da Santos Brasil. Notadamente, a BTP (Brasil Terminal Portuário), cuja capacidade futura será para mais de 1,6 milhão de Teus; e a Embraport, com potencial para 1,5 milhão de Teus.
"Os terminais da BTP e da Embraport já nascem com essa lógica que busca cais linear de grande comprimento para receber navios maiores. E ambos terão mais ou menos as mesmas dimensões da Santos Brasil", avalia o presidente da Codesp, José Roberto Correia Serra.
Segundo ele, também o plano de ampliação da Libra Terminais contempla o aumento linear do cais para atender grandes embarcações. "Já a região do Saboó, por questões de compromisso contratual, provavelmente não se adequará em termos de comprimento de cais a esses terminais que estão se mobilizando em Santos. A tendência, no médio prazo, é haver uma divisão de todos esses terminais para o grande fluxo de demanda que estamos projetando".
De acordo com Serra, com a perspectiva de em uma década o porto atrair o triplo da movimentação atual de contêineres, conforme dados de um estudo financiado pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) ainda não divulgado, o volume de cargas dos próximos "dois ou três" anos será maior do que a capacidade instalada. Mesmo potencializando os terminais já existentes como Libra e Tecondi.
"Hoje, atendemos a demanda com algumas restrições. Por exemplo, existe fila de espera de navio. Isso vai ser muito sentido quando a dragagem estiver finalizada e se abrir a acessibilidade ao canal. O fluxo de navios tem de ser muito mais rápido, com berços de atracação disponíveis", pondera Serra.
O presidente da Santos Brasil, Wady Jasmin, destaca que em 2009 - "um ano fora da curva" em razão da crise que solapou o comércio internacional - houve ociosidade de infraestrutura. Mas a perspectiva é que o volume de cargas volte em 2010, podendo, no melhor dos cenários, se equiparar a 2008, quando o terminal movimentou 1,35 milhão de Teus.
"Todos os terminais do Porto de Santos estão em processo de expansão. A Santos Brasil está concluindo um projeto de ampliação iniciado em 2007 que é indispensável, porque se você permitir que a demanda cresça e não tiver oferta de serviço, a carga sai do porto. Aliás, sai, não. A expressão correta é que ela é expulsa do porto, porque não se tem como operar", argumenta Jasmin.
Para o diretor-executivo do Centronave (Centro Nacional de Navegação), Elias Gedeon, além das obras na superestrutura há necessidade de adequar os acessos ao porto. "A inauguração do T4 mostrou que a iniciativa privada está fazendo sua parte. Infelizmente, o poder público não está fazendo a que lhe cabe. Por exemplo, a dragagem prometida até agora não foi feita, os acessos rodoviários também continuam deficientes".

REGULAÇÃO
A expansão do Tecon Santos foi feita sem licitação, por meio de um aditivo contratual. O argumento da Codesp foi de que o porto ganharia escala de movimentação, pois a área é contígua ao terminal já operado pela Santos Brasil. Caso fosse licitada sozinha, a nova instalação não agregaria tanto ao porto especialmente porque o cais, de 220 metros, seria insuficiente para atender alguns navios - especialmente a nova classe de embarcações que virão quando a dragagem estiver concluída.
Segundo o presidente da Codesp, José Serra, a regra para exploração de novas áreas é a licitação. Entretanto, pontua, há exceções. "A regra continuará sendo licitar os terminais na forma da Lei 8.630/93. Agora, há exceções de terrenos e áreas que não têm possibilidade de ser desenvolvidos por si só e, aí sim, há de ter uma solução dentro da lei de ampliação de alguns desses terminais, para dar ganho de escala", disse, referindo-se a pequenos adensamentos.
Perguntado se verifica a possibilidade de novos aditivos contratuais de áreas tais como a do Tecon 4, Serra disse: "Dentro do Porto de Santos, hoje, não vejo. Todos os terminais que serão feitos dentro do PDZ (Plano de Desenvolvimento e Zoneamento) de Santos guardarão a lógica da licitação".

Mudanças nas concessões de portos privados
O Povo Online - Fortaleza/CE - COLUNAS - 20/01/2010 -
Ivonildo Lavor
O novo projeto de regulamentação do setor portuário brasileiro, a ser publicado possivelmente ainda este mês, devera reduzir o número de portos privados no país e dar muito que falar. A norma deverá inibir os projetos de investidores que desejam continuar construindo terminais no Brasil sem o processo de concessão.
Com a nova regulamentação, defendida pelo ministro da secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, somente poderá ser liberada a construção de um porto particular com a comprovação de que o terminal será de uso privativo, e que terá movimentação de carga própria. Na outra ponta do negócio, os investidores não vão querer construir terminais sem poder movimentar carga de terceiros. Para eles, nem sempre a carga própria consegue sustentar, sozinha, o investimento.
Analistas do mercado avaliam que há duas linhas de atuação do Governo na defesa da nova regulamentação portuária. A primeira visa a disseminar o conceito de porto público, muito comum no exterior, em que outras empresas operam sob o manto de um administrador e prestam serviço a terceiros. A outra estratégia, segundo ainda os analistas, é para diminuir o descontentamento dos atuais arrendatários de terminais de uso público, que ganharam a concessão de áreas em portos públicos para movimentar carga de terceiros, e vêem terminais privativos já em operação no Brasil.
Como a proposta vem num ano eleitoral, há quem acredite na possibilidade de reverter as determinações do decreto nº 6.620 para construção de novos empreendimentos.

DRAGAGEM DO PORTO DO MUCURIPE
Sobre a demora no início dos trabalhos de dragagem do Porto do Mucuripe, onde o calado passará dos atuais 10 metros para 14 metros, uma fonte do setor informou à Coluna que a obra só não foi iniciada no ano passado porque houve um erro na tomada de preço. O edital da primeira etapa teve que atualizar o valor de R$ 40 milhões para R$ 60 milhões. Por isso, não houve interessado para a primeira licitação.
Sobre a areia a ser coletada do Porto, mesmo que a obra de dragagem começasse agora, dificilmente ela seria utilizada para aterrar a Beira Mar. A mesma fonte disse que a Prefeitura ainda não dispõe do projeto da ``engorda`` da avenida nem, tampouco, existe ainda estudo de impacto ambiental.

Ministro Pedro Brito reafirma início da dragagem do Porto até 15 de fevereiro
- São Paulo/SP - NOTÍCIAS -
Tecon-4
O ministro da Secretaria Especial de Portos (SEP), Pedro Brito, reafirmou na manhã desta terça-feira que a dragagem do Porto de Santos deve ter início até o próximo dia 15 de fevereiro. A afirmação já havia sido feita na última semana, em Brasília, durante um workshop com jornalistas. Na ocasião, o ministro previu ainda que o término do serviço seja estendido para o próximo ano, devido aos constantes atrasos.
Brito participou na manhã desta terça-feira da inauguração da obra de expansão do Terminal de Contêineres (Tecon), o T-4, na Margem Esquerda (Guarujá) do complexo santista, administrado e agora ampliado pela Santos Brasil S.A.
Logo depois, o ministro seguiu para a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) onde acompanhou, no auditório da estatal, a assinatura do contrato entre a Brasil Terminal Portuário (BTP) e a empresa Andrade Gutierrez para construção do terminal multimodal de contêineres e granéis líquidos da BTP.

Fonte: A Tribuna
Lula pede plano para recuperar exportações
Valor - 20/1/2010 - Brasil - Página A3
Quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

Preocupado com a queda nos resultados do comércio exterior, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou aos ministros do Desenvolvimento, Miguel Jorge, e da Fazenda, Guido Mantega, uma estratégia para recuperar as exportações brasileiras. Nesta semana, Miguel Jorge começou a discutir as medidas com a equipe do próprio ministério, e, por sugestão de Lula, deve convidar empresários para participar da definição da nova estratégia. O ministério já defende uma proposta do setor têxtil, de mudar o regime Simples para empresas exportadoras, e teme que, sem medidas de impacto, o país consolide em 2011 saldos negativos na conta de comércio.
Na avaliação dos técnicos do Ministério do Desenvolvimento, o déficit registrado nas duas primeiras semanas de janeiro, de US$ 967 milhões, fortemente influenciado pela conta de petróleo, com nenhum embarque e volumosas importações, não indica ainda qual será a tendência da balança comercial de 2010. No ano passado, o movimento do comércio exterior também foi negativo no início do ano, período de entressafra e de redução de atividade econômica, agravado pelos efeitos da crise, mas se recuperou gradualmente.
O que preocupa o ministério, porém, é a forte perda de mercados externos, devido à maior competição externa e à retração dos exportadores brasileiros. Se o país não recuperar rapidamente os mercados perdidos no ano passado, quando as exportações para a América Latina caíram 32% e os embarques para os Estados Unidos mais de 42%, terá dificuldade em voltar a vender no exterior em volume semelhante ao que vendia antes da crise financeira. Essa é avaliação de uma das autoridades do governo envolvidas na discussão interna sobre a balança comercial.
Mais que criar novos instrumentos, o que o Ministério do Desenvolvimento defende é a aplicação e ampliação dos já existentes, de maneira mais eficiente. Nos próximos dias, o Ministério da Fazenda deve editar medida para eliminar dificuldades encontradas pelos empresários no uso do mecanismo de drawback, pelo qual os exportadores compram sem impostos os insumos usados na produção de mercadorias para exportação.
Na opinião de Miguel Jorge, a prioridade do governo deve ir para a redução da carga tributária que pesa indevidamente sobre exportações, e na melhoria das condições de logística, de portos, estradas e energia. Técnicos do ministério avaliam, porém, que o efeito do real sobrevalorizado é o obstáculo às exportações que, retirado, tem condições de produzir resultados mais rápidos sobre a competitividade dos produtos brasileiros no exterior. Mas sobre esse ponto não há nenhuma proposta ainda em debate no governo.
As notícias de reversão na tendência de valorização do real, divulgadas ontem pelo Valor, não animam o Ministério do Desenvolvimento, porque, sem alterações significativas no cenário econômico, o dólar deve chegar a 2011 ainda bem abaixo de R$ 2,00 ou R$ 2,10, o nível considerado aceitável pelos técnicos.
Uma das principais linhas de ação do Ministério do Desenvolvimento é a redução dos créditos devidos aos exportadores, por causa da cobrança indevida de impostos. Estimativas não oficiais indicam a retenção de pelo menos R$ 20 bilhões em impostos cobrados de forma imprópia dos exportadores.
Hoje, na primeira reunião do ano do Confaz, que agrega os secretários estaduais de Fazenda, o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Welber Barral, assina convênio para facilitar o uso das informações de comércio exterior na tributação das empresas. Além de criar mecanismos para ajustar as regras federais ao controle tributário feito pelas secretarias estaduais, o governo quer abrir caminho para isentar automaticamente de ICMS os insumos de mercadorias destinadas à importação. Hoje, os regimes especiais de exportação isentam os exportadores de impostos federais, o IPI e a Cofins.
A intenção do governo federal é aumentar, nos Estados, o uso dos mecanismos de drawback que permitem a compra, sem impostos, no mercado interno, de matéria-prima, partes e peças para mercadorias destinadas à exportação. Segundo avaliação do Ministério do Desenvolvimento, o meio mais eficaz de evitar o acúmulo de créditos tributários é criar mecanismos automáticos de isenção, como o drawback, que evita a cobrança indevida dos impostos.
A Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit) enviou ao ministério a sugestão de que micro e pequenas empresas possam abater as receitas com exportação da base de cálculo para enquadramento no sistema de tributação simplificada, o Simples. Hoje, para evitar cair no regime mais complexo de tributação, empresas pequenas evitam aumento de receita limitando o volume de exportações. O tema ainda terá de ser discutido com o Ministério da Fazenda, porém.
O presidente Lula deve se encontrar ainda em fevereiro com Miguel Jorge e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para decidir que medidas urgentes tomará contra a queda nos resultados do comércio exterior. Os técnicos do governo ainda acreditam em superávit no comércio exterior neste ano, mas temem um aumento maior que o esperado nas importações. Um dos grande inimigos do desempenho exportador é, também, o forte crescimento do mercado interno, que desestimula ainda mais as empresas menores a dirigir a produção para os mercados externos

Santos quer se tornar forte polo tecnológico
DCI - 20/1/2010 - São Paulo - Página C1
Quarta-feira, 20 de janeiro de 2010
SANTOS - Desenvolvimento é a palavra de ordem em Santos. O Pré-sal, a modernização do porto e o boom imobiliário estão redefinindo o perfil da cidade. O município quer sair da dependência histórica dos setores de turismo e do porto e passar a ser conhecida também como polo tecnológico. Diversas ações estão sendo construídas para atingir esse objetivo e uma delas é a instalação de um parque tecnológico na antes degradada região do Valongo.
O Parque Tecnológico de Santos visa atrair investimentos, gerar empregos e postos de trabalho e promover a inclusão social por meio da união entre pesquisa e setor produtivo. Além da Petrobras e Usiminas, o parque reunirá a Incubadora de Empresas, os integrantes do Arranjo Produtivo Local (APL) de tecnologia da informação, o Instituto de Tecnologia José Bonifácio (Tecjob), a Infovia, a Rede BS, universidades locais, além de empresas e entidades que venham a se cadastrar. Também conta com a participação de entidades como a Associação Comercial, o Sebrae e a Fiesp/Ciesp.
O seu gerenciamento ficará a cargo da Fundação de Tecnologia e Conhecimento (FTC-Santos), criada pela lei complementar nº 648, assinada pelo prefeito no dia 1º de janeiro de 2009. Foi o primeiro ato oficial na segunda gestão do prefeito João Paulo Tavares Papa. Ao DCI, o secretário de Desenvolvimento e Assuntos Estratégicos, Márcio Antônio Rodrigues de Lara fala com entusiasmo dos planos de sua pasta que pretende redefinir o futuro de Santos. Lara deixou a chefia do gabinete do prefeito para tocar a nova secretaria e cumprir o plano de governo no segundo mandato que dá ênfase no desenvolvimento sustentável. A seguir, a entrevista com Márcio Lara:
Qual a razão de criar a secretaria específica de Desenvolvimento?
A nova secretaria surge na reforma administrativa implementada pelo prefeito Papa objetivando cumprir as políticas públicas de forma mais focada com o desenvolvimento sustentável neste segundo governo. Estamos vivendo um período favorável ao desenvolvimento não apenas em Santos, mas em todo Brasil. Portanto, a missão da Secretaria é apoiar o governo municipal planejando, implementando e acompanhando o desenvolvimento de políticas públicas. Teremos uma atuação interinstitucional, apoiando projetos das demais secretarias e buscando interlocução com o poder público, a sociedade civil organizada e as diferentes esferas de governos.
Quais as áreas específicas que a secretaria vislumbra com possibilidades de novos investimentos?
Definimos quatro áreas de atuação de nossos projetos na Secretaria de Desenvolvimento: Petróleo e Gás; Ciência e Tecnologia/Inovação; Emprego/Empreendedorismo; Sistema Integrado de Transporte Metropolitano; e programas estratégicos com ênfase no projeto Santos Novos Tempos. Esse último programa é prioridade do governo Papa e prevê soluções para as enchentes da zona noroeste, realização de obras de contenção dos morros, recuperação ambiental e moradias populares. As obras beneficiarão diretamente 155 mil pessoas e serão executadas ao longo de cinco anos, com financiamento do Banco Mundial, além de recursos da Prefeitura, que alocou no orçamento municipal verba de R$ 45 milhões para a execução das primeiras intervenções neste ano. Estamos vivendo o melhor período de desenvolvimento dos últimos 50 anos na região e a Seade [Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados] identificou em pesquisa realizada em 2006 a existência de sete vetores de desenvolvimento regional: energia, desenvolvimento Urbano; porto-indústria e pesca, meio ambiente, turismo, pesquisa e desenvolvimento, e logística.

Quando inicia de fato o Parque Tecnológico de Santos?
O parque tecnológico estimulará a criação de novas empresas, a geração de empregos e a realização de pesquisas visando ao desenvolvimento sustentável da região. O parque irá funcionar nos bairros do Valongo e Vila Mathias, contribuindo para o processo de revitalização dessas áreas centrais da cidade e possibilitando aos investidores contar com os benefícios do programa de incentivo fiscal Alegra Centro, além dos incentivos estaduais, estrutura gerencial e financiamentos diferenciados. A sede do parque funcionará no pavilhão do Valongo, localizado junto a antiga estação ferroviária, que demandará investimentos de R$ 3 milhões para receber as adequações necessárias. Já aconteceu o credenciamento no SPTec [Sistema Paulista de Parques Tecnológicos], medida que vai permitir ao município receber apoio do governo do estado, entre os quais financiamentos para pesquisas e apoio às empresas integrantes do parque e incentivos à ampliação de estudos, por meio de parcerias com universidades. Criamos a FTC-Santos [Fundação de Tecnologia e Conhecimento de Santos] que irá executar e gerenciar o Parque. Trata-se de uma entidade pública, sem fins lucrativos, instituída pelo município, em conjunto com o governo do estado, Associação Comercial de Santos, Sebrae-SP, Fiesp, Petrobras, Usiminas, Codesp e instituições de ensino com cursos de tecnologia instaladas em Santos e representadas pelo Semesp [Sindicato das Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado de São Paulo]. A Fundação será administrada por um Conselho Curador, Conselho Técnico, Diretoria Executiva e Câmara de Programas e Projetos.

Parque terá incubadora, além de corporações
A presidência do Parque Tecnológico de Santos será indicada pela prefeitura. Além da Petrobras e Usiminas, o parque reunirá a Incubadora de Empresas, os integrantes do Arranjo Produtivo Local (APL) de Tecnologia da Informação, o Tecjob (Instituto de Tecnologia José Bonifácio), a Infovia, a Rede BS, além de empresas e entidades que venham a se cadastrar. No fim do ano passado, de acordo com o secretário de Desenvolvimento e Assuntos Estratégicos, Márcio Antônio Rodrigues de Lara, foram formalizados na Secretaria do Estado de Desenvolvimento, em São Paulo, os dois primeiros convênios do Parque, firmados entre a prefeitura e o governo do estado. Por meio deles serão liberados R$ 260 mil à administração municipal, gerenciadora do projeto.
Desse valor, R$ 110 mil custearão um projeto de ciência, tecnologia e inovação, que detalhará o perfil do parque de Santos. R$ 150 mil irão ao plano de atração de empresas e comunicação, com identificação de oferta de serviços em tecnologia. "A próxima providência da prefeitura para o funcionamento do parque é a elaboração dos planos de Ciência e Tecnologia e de Marketing. Estamos lançando os editais das licitações para contratação de entidades que ficarão responsáveis pela produção dos planos. Após essa definição, a previsão é que eles fiquem prontos no prazo de seis meses. Esses projetos devem impactar significativamente no perfil econômico da cidade."