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Termos de Cooperação

por Victor Tardio última modificação 11/04/2017 10h11

Os termos de cooperação celebrados pela Secretaria de Portos e seus aditivos, com a descrição do objeto e data, estão disponíveis abaixo:

Nº/ANO Objeto Extrato
01/2017 Cooperação entre o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - MTPA e o Ministério da Integração Nacional - MI, através de cessão, sem encargos, do Estudo Técnico por parte do MTPA, constantes no processo nº 00045.000515/2016-69. DOU
11/04/2017
 
3789/2013 Termo de cooperação para descentralização de crédito entre a  Secretaria de Portos da Presidência da República – SEP/PR e a Universidade Federal Fluminense para elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental(RIMA) para obtenção de Licença Prévia (LP) para as obras de dragagem da bacia de evolução e abertura do canal de acesso ao Porto de Itaguaí. DOU 31/12/2013
07/2013 Termo de cooperação para descentralização de crédito entre a  Secretaria de Portos da Presidência da República – SEP/PR e a Universidade Federal de Santa Catarina para continuidade da implementação do Programa Federal de Apoio a Gestão Ambiental. DOU 31/12/2013
002/2012 Termo de cooperação técnica e financeira que entre si celebram a Secretaria de Portos das Presidência da República e a Universidade de Brasília visando o suporte à elaboração de  estudos socioeconômicos, ambientais e técnicos de instalações portuárias. DOU 25/10/2012
001/2012 Termo de cooperação técnica e financeira que entre si celebram a Secretaria de Portos da Presidência da República – SEP/PR e a Universidade Federal do Rio de Janeiro, visando à implantação do Programa de Desenvolvimento de Produtos Técnicos destinados a apoiar e assessorar a SEP/PR na elaboração de projetos de engenharia e serviços de dragagem, incluídos no Programa Nacional de Dragagem (PND) e no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e na reestruturação e revitalização do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias. DOU 05/11/2012
10/2010 Primeiro termo aditivo ao termo de cooperação técnica e financeira que entre si celebram a Secretaria de Portos da Presidência da República – SEP/PR, e a Universidade  Federal  da Bahia – UFBA, visando a elaboração dos planos de controle ambiental para os Portos de Aratu, Ilhéus e Salvador – BA.  DOU 10/01/2013