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Consultas e Audiências Públicas

por Victor Tardio última modificação 13/07/2015 07h21

Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI

ModalidadeObjeto
Edital de Chamamento Público de Estudos Portuários A União, representada neste ato pela Secretaria de Portos da Presidência da República – SEP/PR, torna público edital de chamamento para Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI para autorizar a elaboração de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental – EVTEA para subsidiar a modelagem de arrendamentos de instalações portuárias, a serem licitados pela administração pública.

 

Modelo de concessão dos canais de acesso aos Portos Organizados

ModalidadeObjeto
Modelo de concessão

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, comunica a todos os interessados a realização de CONSULTA PÚBLICA acerca do modelo de concessão dos canais de acesso aos Portos Organizados

 

Dragagem

ModalidadePrazo ContribuiçãoObjeto
Termo de Referência de Santos 12/01/2014 Contratação de empresa de engenharia para Elaboração do Projeto Básico e Projeto Executivo e a Execução da Obra de Dragagem de Manutenção e Readequação do Acesso Aquaviário ao Porto de Santos-SP (Fase 1 – Intervenção Inicial - Limpeza e Fase 2 – Manutenção de Profundidade) e todas as demais operações necessárias e suficientes para a entrega da obra.
01/2009 30/01/2009 Dragagem de Aprofundamento e Posterior Manutenção da Profundidade do Porto de Paranaguá-PR
05/2008 17/12/2008 Dragagem/Derrocamento de Aprofundamento e Manutenção do Porto de São Francisco do Sul-SC.
04/2008 26/11/2008 Dragagem/Derrocamento de Aprofundamento do Porto de Suape-PE.
03/2008

08/10/2008
09/10/2008

Dragagem de Aprofundamento dos Portos de:Itaguaí-RJ e Rio de Janeiro-RJ
02/2008 08/08/2008 Dragagem de Aprofundamento e Posterior Manutenção da Profundidade do Porto de Santos SP.
01/2008  10/07/2008 Dragagem de Aprofundamento e Posterior Manutenção da Profundidade do Porto de Rio Grande-RS.

 

Praticagem

Consultas Públicas aprovadas pelo CNAP

Consulta Pública Nº 1 Metodologia Para Regulação de Preços do Serviço de Praticagem.
Consulta Pública Nº 2 Tabela de Preços Máximos por Manobra dos Serviços de Praticagem ZP- 12, ZP- 14 e ZP- 16.
Consulta Pública Nº 3 Tabela de Preços Máximos por Manobra dos Serviços de Praticagem ZP-4, ZP-5, ZP-9, ZP-15 e ZP-21.
Consulta Pública
N°4
Tabela de Preços Máximos por Manobra dos Serviços de Praticagem das Zonas de Praticagem: ZP 8, ZP 10, ZP 11, ZP 13 e ZP 19
Consulta Pública N°5 Tabela de Preços Máximos por Manobra dos Serviços de Praticagem das Zonas de Praticagem: ZP 1, ZP 2, ZP 3, ZP 6, ZP 7 e ZP 20
Consulta Pública N°6

SUSPENSA

 

Poligonais

ReferênciaPrazo ContribuiçãoObjeto
Portaria do Ministério dos Transportes 06/06/2014 a 09/07/2014 Propostas de poligonais das áreas de 17 portos organizados
Poligonais
Angra dos Reis Aratu Areia Branca Barra do Riacho Cabedelo
Estrela Forno Ilhéus Laguna Natal
Niterói Pelotas Porto Alegre Porto Velho Recife
Salvador Santana Vila do Conde -- --