Você está aqui: Página Inicial > SOBRE > EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE ESTUDOS PORTUÁRIOS

Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI

por Assessoria de Comunicação Social última modificação 11/10/2016 14h19

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE ESTUDOS PORTUÁRIOS

Procedimento de manifestação de interesse para autorizar a elaboração de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para arrendamentos de instalações portuárias.

A União, representada neste ato pela Secretaria de Portos da Presidência da República – SEP/PR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.855.874/0001-32, com sede na SCN Quadra 04, Bloco “B”, Edifício Varig, Pétala “C”, CEP 70714-900, Brasília/DF, nos termos do art. 21 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e do Decreto nº 8.428, de 2 de abril de 2015, torna público edital de chamamento para Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI para autorizar a elaboração de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental – EVTEA para subsidiar a modelagem de arrendamentos de instalações portuárias, a serem licitados pela administração pública.

Diário Oficial da União - Nº 131, segunda-feira, 13 de julho de 2015

EDITAIS

Este Chamamento Público tem como objeto a apresentação de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental com o intuito de subsidiar o arrendamento de terminal localizado no Porto de São Francisco do Sul/SC para movimentação de carga geral (incluindo o contêiner de forma subsidiária) e granel vegetal, considerando a construção de berço múltiplo uso, e retroárea de aproximadamente 50 mil m², dos quais 35 mil m² referente à área atualmente alagada.

Este Chamamento Público tem como objeto a apresentação de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental com o intuito de subsidiar o arrendamento de terminal localizado na margem esquerda do Porto de Santos/SP, região de Conceiçãozinha, para movimentação de granéis vegetais, em área de aproximadamente 400 mil m².

Este Chamamento Público tem como objeto a apresentação de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental com intuito de subsidiar o arrendamento de terminal localizado na margem esquerda do Porto de Santos/SP (Ilha Barnabé) para movimentação de granéis líquidos, em área de aproximadamente 38 mil m².

Este Chamamento Público tem como objeto a apresentação de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental com o intuito de subsidiar o arrendamento de terminal localizado no Porto de Suape/PE para movimentação de granéis sólidos de origem vegetal (trigo), em uma área de aproximadamente 25 mil m², utilizando o Berço 4 para embarque/desembarque de carga de forma compartilhada com outros arrendatários.

Este Chamamento Público tem como objeto a apresentação de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental com o intuito de subsidiar o arrendamento de terminal localizado no Porto de Suape/PE para movimentação de veículos, em áreas descontínuas que totalizam, aproximadamente, 188 mil m², utilizando o Berço 4 para embarque/desembarque de carga de forma compartilhada com outros arrendatários.

Este Chamamento Público tem como objeto a apresentação de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental com o intuito de subsidiar o arrendamento de terminal localizado no Porto do Rio de Janeiro/RJ, para movimentação de granéis sólidos de origem vegetal (trigo), em área de aproximadamente 13,5 mil m², ocupando o Armazém 11, a área entre os Armazéns 10 e 11 e parte do Armazém 12. Deverá ser previsto que a parte do Armazém 12 que não for utilizada no projeto será entregue à CDRJ em forma de pátio pavimentado, para utilização em outros projetos.

ANEXOS

I - TERMO DE REFERÊNCIA DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ESTUDOS PORTUÁRIOS Nº 01/2015, Nº 02/2015, Nº 03/2015, Nº 04/2015, Nº 05/2015 e Nº 06/2015

II - MODELO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS DE ÁREAS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS DESTINADAS A ARRENDAMENTOS NOS PORTOS ORGANIZADOS REFERENTES AOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ESTUDOS PORTUÁRIOS Nº 01/2015, Nº 02/2015, Nº 03/2015, Nº 04/2015, Nº 05/2015 e Nº 06/2015

III - PMI: ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS
VISUALIZAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO APROXIMADA DAS ÁREAS REFERIDAS NOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2015, Nº 02/2015, Nº 03/2015, Nº 04/2015, Nº 05/2015 E Nº 06/2015.
 


RESULTADOS

Nº 2/2015

- Publicação do resultado da seleção do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental – EVTEA

- Disponibilização do conteúdo da Nota Técnica nº 01/2016/CSECP-02.2015/SEP-PR/ANTAQ/CODESP, de 23/03/2016

(Publicado em 02 de maio de 2016 - 11h15)

- Publicação do resultado definitivo da seleção do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental – EVTEA

- Disponibilização do conteúdo da Nota Técnica nº 02/2016/CSECP-02.2015/SEP-PR/ANTAQ/CODESP, de 13/05/2016
  

(Publicado em 11 de outubro de 2016 - 14h19) 

Nº 3/2015

- Publicação do resultado da seleção do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental – EVTEA

- Disponibilização do conteúdo da Nota Técnica nº 01/2016/CSECP-03.2015/SEP-PR/ANTAQ/CODESP, de 23/03/2016

(Publicado em 02 de maio de 2016 - 11h15) 

- Publicação do resultado definitivo da seleção do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental – EVTEA

- Disponibilização do conteúdo da Nota Técnica nº 02/2016/CSECP-03.2015/SEP-PR/ANTAQ/CODESP, de 13/05/2016

(Publicado em 04 de outubro de 2016 - 13h34)