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Servidores

por Victor Tardio última modificação 14/09/2016 11h08

As informações sobre servidores ativos desta Secretaria estão disponíveis no Portal da Transparência, com informações obtidas do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE).

Clique e acesse às informações do Portal da Transparência.

Concurso

1º Primeiro Concurso Público

Provimento de 40 cargas do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) para fazer Quadro de Pessoal efetivo da Secretaria de Portos da Presidência da República.

  • Autorização: Portaria MP n º 116 , de 2014/09/04 DOU de 04/10 de 2014.
  • Organizador: Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)


Comissão de Ética

A Comissão de Ética da Secretaria de Portos da Presidência da República criada por meio da Portaria nº 164, de 02 de junho de 2010, tem por competência:

a) atuar como instância consultiva dos seus dirigentes e servidores;

b) aplicar o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, aprovado pelo Decreto nº. 1.171, de 1994;

c) representar esta Secretaria junto à Rede de Ética do Poder Executivo Federal a que se refere o art. 9º do Decreto nº. 6.029, de 2007;

d) supervisionar a observância do Código de Conduta da Alta Administração Federal e comunicar à Comissão de Ética Pública situações que possam configurar descumprimento de suas normas;

e) apurar, mediante denúncia ou de ofício, conduta em desacordo com as normas éticas pertinentes.

A Comissão de Ética da Secretaria de Portos da Presidência da República integra o Sistema de Gestão de Ética, o qual congrega todas as Comissões de Ética dos órgãos públicos do Executivo Federal, sob coordenação, avaliação e supervisão da Comissão de Ética Pública da Presidência da República.

A Secretaria de Portos da Presidência da República adota como seu Código de Ética o Código de Conduta da Alta Administração Federal, aprovado por Decreto sem número, de 21 de agosto de 2000, e alterado por Decreto sem número, de 18 de setembro de 2001.

Colaboradores

Acesse as informações contendo nome completo, CPF, cargo ou atividade exercida, lotação e local de exercício dos empregados contratados para prestação de serviços de terceirização da Secretaria de Portos da Presidência da República.

Lista dos empregados de prestadoras de serviço de terceirização à SEP (setembro de 2016).